10.001 resultados encontrados para autos conclusos. eis - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE TEFÉ2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ FAMÍLIA – Estrada do Aeroporto, S/N - Santa Tereza - Tefé/AM - CEP: 69.700-000 Fórum de Justiça “Desembargador Fábio Antônio do Couto Vale Manaus, Ano XII - Edição 2848 34 vista dos autos, o Ministério Público opinou pela homologação do acordo. Autos conclusos. Eis o relatór
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE TEFÉ2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ FAMÍLIA – Estrada do Aeroporto, S/N - Santa Tereza - Tefé/AM - CEP: 69.700-000 Fórum de Justiça “Desembargador Fábio Antônio do Couto Vale Manaus, Ano XII - Edição 2848 34 vista dos autos, o Ministério Público opinou pela homologação do acordo. Autos conclusos. Eis o relatór
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2513 805 processo sem resolução de mérito. Ante o exposto, com fulcro no art. 330, inciso I e art. 485, inciso I, do CPC, INDEFIRO a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquive-se com as cautelas de praxe. ADV: WILLIAM KLEBER GOMES DE SOUSA LIMA (OAB 28587/CE) - Processo 0050475-59.2020.8.06.0084 - Monit
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior com resolução do mérito (art. 487, III, “b” do CPC).Caso necessário, expeça-se expediente para que a cônjuge virago retorne ao nome de solteira. Isento de custas na forma do § 3º do art. 90 do CPC. Proceda-se à baixa e arquivamento. Tefé, 01de abril de 2020. ROMULO GARCIA BARROS SILVA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE TEFÉ2ª VAR
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior a legitimidade das partes e em razão da transação atender e preservar os seus interesses, HOMOLOGO o acordo para que surta seus efeitos jurídicos e legais e declaro extinto o processo com resolução do mérito (art. 487, III, “b” do CPC).Caso necessário, expeça-se expediente para que a cônjuge virago retorne ao nome de solteira. Isento de custas na forma do § 3º d
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior com resolução do mérito (art. 487, III, “b” do CPC).Caso necessário, expeça-se expediente para que a cônjuge virago retorne ao nome de solteira. Isento de custas na forma do § 3º do art. 90 do CPC. Proceda-se à baixa e arquivamento. Tefé, 01de abril de 2020. ROMULO GARCIA BARROS SILVA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE TEFÉ2ª VAR
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior a legitimidade das partes e em razão da transação atender e preservar os seus interesses, HOMOLOGO o acordo para que surta seus efeitos jurídicos e legais e declaro extinto o processo com resolução do mérito (art. 487, III, “b” do CPC).Caso necessário, expeça-se expediente para que a cônjuge virago retorne ao nome de solteira. Isento de custas na forma do § 3º d
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2299 276 área, e a vaga ofertada encontra-se disponível, não sendo razoável que se deixe de contratar alguém que se submeteu a um concurso público. Nesse tocante, acolho o pedido do autor quanto à obrigação de fazer e concedo a segurança, assegurando ao impetrante o direito à nomeação e posse para o cargo de auditor fiscal de tributos municipais em decorrência de sua aprova
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2299 276 área, e a vaga ofertada encontra-se disponível, não sendo razoável que se deixe de contratar alguém que se submeteu a um concurso público. Nesse tocante, acolho o pedido do autor quanto à obrigação de fazer e concedo a segurança, assegurando ao impetrante o direito à nomeação e posse para o cargo de auditor fiscal de tributos municipais em decorrência de sua aprova
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2777 872 ADV: THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS (OAB 21615/CE) - Processo 0000335-20.2015.8.06.0044 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Francisco Marcos André dos Santos - Cuida-se de ação declaratória de nulidade ajuizada por Francisco Marcos André dos Santos em desfavor de BV Financeira S/A, nos termos e para os fins da peça exordial e documento