2.044 resultados encontrados para autos conclusos. oficie - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
18.10.2019, oficie-se à Central Especializada de Análise de Benefícios para atendimento das demandas judiciais – CEAB/DJ (INSS), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstre a implantação/restabelecimento do benefício objeto do acordo celebrado entre as partes e homologado por sentença. Comprovado o cumprimento no prazo supracitado, dê-se vista às partes pelo prazo de 05(cinco) dias. Todavia, decorrido o prazo e persistindo o descumprimento, venham os autos conclusos. Oficie-se. I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NO QUE SE AGUARDE OS AUTOS EM CARTORIO ATE A EXPIRACAO DO PRAZO D A SUSPENSAO PROCESSUAL. FICA SUSPENSO O PRAZO PRESCRICIONAL DURAN TE A SUSPENSAO DO PROCESSO. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENS AO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. OFICIE-SE O CONSELHO DA COMUNID ADE PARA QUE TENHA CIENCIA SOBRE O VALOR A SER DEPOSITADO EM SUA CONTA. INTIMADOS OS PRESENTES EM AUDIENCIA.
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1499 Nº ORDEM:13.01.2013/000524 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DESOBEDIÊNCIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/218 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:A. O. C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0005191-76.2013.8.26.0129 Nº ORDEM:11.01.2013/000796 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:LESÃO CORPORAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 DETERMINADO EM DESPACHO DE FL. 112. CUMPRIDO O REQUERIMENTO MINIS TERIAL. DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL. APOS, ABRA-SE P RAZO DE CINCO DIAS PARA ALEGACOES FINAIS, INICIANDO PELO MP, APOS DEFESA. APOS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. OFICIE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 09 DE OUTUBRO DE 2017. CHRISTIANE GOMES F ALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO
IMPETRADO INTERESSADO ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. FEDERAL VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL : DESEMBARGADORA REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIAO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : VIACAO SANTA CATARINA LTDA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : HERMES ARRAIS ALENCAR : 00085042819994036105 5 Vr CAMPINAS/SP DESPACHO Vistos. Intimem-se os advogados subscritores a regularizarem, em 10 (dez) dias, a representação processual, juntando procuração própria para o mandado de segurança. São Paulo, 1
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 2182 Pena em: 19/02/2020---APENADO:ALUIZIO BARBOSA FREITAS. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: ?Considerando que o apenado não compareceu à audiência, vista dos autos ao representante do Ministério Público, para que delibere sobre o regime de regressão da pena. Intimados em audiência os presentes. Ciente o representante do Ministério Público.?. PROCESSO: 00039660720198140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTR
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1057 1987 Processo nº.: 129.01.2010.006452-9/000000-000 - Controle nº.: 000880/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ROBERTO MAGALHÃES - Fls.: 91 - Vistos, Recebo a denúncia de fls. 01-D/02-D, dando ao acusado CARLOS ROBERTO MAGALHÃES, qualificado nos autos, como incurso no artigo 184, parágrafo 2º, do Código
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 1497 434.01.2008.004955-2/000000-000 - nº ordem 1380/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO CREDIBEL S/A X MARIO EURIPEDES DA SILVA - Fica a Advogada Drª Patrícia Lovato - OAB/SP 158.670, intimada a apresentar o substabelecimento de mandato considerando autorização juntada aos autos para a
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1065 1748 Lei n.º 11.719/2008, designo o dia 11 de janeiro de 2012, às 14:00 horas, ocasião em que será interrogado o réu. Intimem as testemunhas de acusação, defesa e réu, inclusive requisitando se for o caso. Sem prejuízo, requisitem-se F.A.(s) e certidões do que constar em nome da vítima Elias da Silva Oliv
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 1933 encaminhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social Curionópolis. O QUE FOI ACEITO PELO(A) AUTOR(A) DO FATO. Em seguida, O MM. Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA: Homologo a transação penal, nos termos da Lei 9.099/95. Publicada em audiência. Com a comprovação da transação, remetamse os autos conclusos. OFICIE-SE à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao CRAS para o encamin