980 resultados encontrados para autos conclusos. requisite - data: 11/08/2025
Página 8 de 99
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1451 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0036158-42.2019.8.26.0114 (processo principal 1004419-34.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Pagamento - Estudios Ipê - Soluções Compartilhadas Ltda - Fabrício dos Santos Soares - Vistos. Oficie-se ao INSS a fim de que forneça a es
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2175 processual, CERTIFICANDO nos autos a apresentação ou não de impugnação pelo(s) executado(s), na forma do art. 525. Observo que, nos termos do art. 274, parágrafo único do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas
2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 ADVOGADO outra espécie de garantia no emprego, é válida a dispensa operada pela ré. Rejeito a reintegração da autora no emprego e os pedidos RÉU ADVOGADO indenizatórios daí decorrentes. Não demonstrada culpa da empregadora na doença que vitima a trabalhadora, não há falar em RÉU pagamento de indenização a título de danos materiais e morais. ADVOGADO DO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 R CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO, DEVEN DO, SE FOR O CASO, COMUNICAR EVENTUAL IMPEDIMENTO PARA A PROVIDEN CIA. PROCEDA-SE A NECESSARIA LIQUIDACAO DE PENAS, OUCAM-SE O MINI STERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIA S E, APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PRO
10. A cessação da incapacidade da parte autora depende da realização de tratamento cirúrgico? A parte autora já esgotou outras formas de tratamento? 11 Quais foram os exames realizados na parte autora para chegar a essas conclusões? Foram consideradas as perícias realizadas no âmbito administrativo? 12 A incapacidade constatada tem nexo etiológico laboral? Caso esteja comprovado o nexo etiológico laboral, a doença ou lesão é degenerativa e/ou está ligada a grupo etário? Deverá o
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 9286 patrona do autor, qual seja, [email protected], a fim de que o pelo art. 34 do Provimento GP-VPJ-CR nº 05/2012, alterado pelo Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento agende a diligência Provimento GP-VPJ-CR nº 01/2017. com o acompanhamento da parte, conforme requerido. Após, voltem os autos conclusos. Requisite também o Oficial de Justiça cópia
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1717 competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos. Requisite-se ao DETRAN - SP, por meio eletrônico, informações sob
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2290 Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da trans
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1905 DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), MÁRCIO LOUZADA CARPENA (OAB 46582/RS) Processo 0021967-55.2020.8.26.0114 (processo principal 1000180-21.2018.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Peng Wen Yu - IMB de Conto Importaca
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2249 de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, 3.º do CPC). Caso o executado tenha sido citado ou intimado por edital e não tenha procurador constituído nos autos, novo edital de intimação da penhora deverá ser expedido. Em cas