Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ENHO POR IMPOSITIVO O SEU RECONHECIMENTO. POSTO ISSO, ACOLHO O PA RECER MINISTERIAL, PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO PO LICIAL PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DO CRIME DE FURTO. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIATUBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREI

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 AUTOS NR. : 625 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE MORAES DE FREITAS ACUSADO : WALEX CARLOS PENA NETO ADV ACUS : 32888 GO - ANA CAROLINA ALMEIDA BORGES DESPACHO : AUTOS N. 201503471076 DESPACHO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA ACAO P ENAL E NAO SENDO CAUSA DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO O DIA 26 DE JANEIRO DE 2016 AS 16:15 HORAS PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E J

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : PAULO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N.: 2019.0080.4632 DESPACHO CERTIFIQUE-SE A AUTENTICIDADE D A ORDEM DE SOLTURA EMANADA PELO JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE MOR RINHOS/GO E COLOQUE-SE PAULO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA EM LIBERD ADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO DEVA PERMA

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 A DEFESA TECNICA DO ACUSADO E REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO FOI INVERTIDA A ORDEM DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS, PASSANDO-SE A O ITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, ELIVAN FRANCISCO DIA S, OTAMILDO FERREIRA DE SOUZA E GODOFREDO CLAUDIO RIBEIRO NETO, A TRAVES DO SISTEMA DE GRAVACAO AUDIOVISUAL, CONFORME CD EM ANEXO. EM SEGUIDA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 COMANDOS FINAIS DA SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA AS FLS. 725/8 16. GOIANIA, 11 DE OUTUBRO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIRE ITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 126734-03.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1966 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 2018.0126.7345 DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 REQUERIDO : ELIAS RODRIGUES VIEIRA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REPRESENTACAO DA VITIMA EM CRIME DE AMEACA DECORRENTE DE VIOLENCIA DOMESTICA, OCORRIDO NO A MBITO DA LEI N 11.340/06, DESIGNO O DIA .....18 DE ABRIL......... .............................. DE 201 8 , AS ......09:30......... .................. HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA PRELIMI

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 RIOR A 30 (TRINTA) DIAS; F) MANTER SEU ENDERECO ATUALIZADO; E G) TRATAR COM URBANIDADE A OFENDIDA. CONDICAO COMPLEMENTAR FEITA PEL O JUIZ (ART. 89, 2 DA LEI 9099/95): DOACAO DE R$ 2.400,00 (DOIS M IL E QUATROCENTOS REAIS), DIVIDIDO EM 24 (VINTE E QUATRO) PARCELA S DE R$ 100,00 (CEM REAIS) COM VENCIMENTO ATE O 10 DIA DE CADA ME S INICIANDO EM SETEMBRO DE 2016, EM FAVOR D

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ABALHO HUMANO ETC., SE, ANTECIPADAMENTE JA SE PODE ANTEVER QUE NA O HAVERA RESULTADO ALGUM? (CURSO DE PROCESSO PENAL, 2013, P. 170) . GUILHERME SOUZA NUCCI, DOUTRINADOR DE ESCOL, PONDERA: LEVANDO-S E EM CONTA OS REQUISITOS PESSOAIS DO AGENTE E TAMBEM AS CIRCUNSTA NCIAS COMPONENTES DA INFRACAO PENAL, TEM O JUIZ, POR SUA EXPERIEN CIA E PELOS INUMEROS JULGADOS SEMELHANTES

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 DESPACHO : AUTOS N. 930598805 DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE PROCEDIMENTO POL ICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. INSTADO, O MINIS TERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, SUST ENTANDO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, CONFORM E SE VE A FL. 10. EM SEGUIDA, V

Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXCIPIENTE ADV EXCTE Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 : : : : : Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 41906-40.2019.8.09.0175 270 EXCECAO DE INCOMPETENCIA CRIMINAL PAULO HENRIQUE MENDANHA LEMES 42048 GO - HOMAR CHARIFE ABRAAO GARCIA 36318 GO - REINALDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : -AUTOS N. 2019.0041.9062 EXCIPIENTE: PAULO HENRIQUE MENDANHA LEME S NATUREZA: EXCECAO DE INCOMPETENCIA DECISAO CUIDA-SE DE EXC