1.133 resultados encontrados para autos conclusos. resumidamente - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ITO(S) DEVIDAMENTE CAPITULADO(S) NO FEITO. CONCLUIDO O PROCEDIMEN TO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INF ORMACAO, FUNDAMENTANDO-SE NA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. VI ERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO A NATUREZA DA INFRACAO PENAL SUPOSTAMENTE COMETIDA ( ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO DE PENAL), PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 TORIDADE POLICIAL DESTA CIDADE. HOUVE O DEFERIMENTO DO PEDIDO, CO NFORME DECISAO DE FOLHAS ALHURES. INTIMADA, A VITIMA DEIXOU O PRA ZO PARA A MANIFESTACAO QUANTO A PRORROGACAO DAS MEDIDAS IN ALBIS. ASSIM, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RESUMIDAMENTE, SAO ESTES OS FATOS. DECIDO. VERIFICO QUE A PRESENTE REPRESENTACAO ATINGIU O S EU OBJETIVO, QUAL SEJA, ASSEGUROU A OFENDID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR. PROTOCOLO : 147401-19.2013.8.09.0067 AUTOS NR. : 198 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : ROGERIO MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201 3.0147.4015 DESPACHO DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VE RIFICO QUE O MANDADO EXPEDIDO A FL. 43, FOI FEITO ERRONEAMENTE. D ESSA FORMA, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE ACE RCA DO DESPACHO DE FL.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 ROSA DOS SANTOS. CONCLUIDO O PROCEDIMENTO, O MINISTERIO PUBLICO R EQUEREU O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, FUNDAMENTANDO-SE NA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DE DENUNCIA. VIERA M-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. O I NQUERITO POLICIAL TEM POR FINALIDADE APURAR A INFRACAO PENAL E SU A AUTORIA, PARA QUE O TITULAR DA RESPECTIVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 AUTOS N 2015.0247.4799 INQUERITO. S E N T E N C A CUIDAM-SE OS AU TOS DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DE DEL ITO(S) DEVIDAMENTE CAPITULADO(S) NO FEITO. CONCLUIDO O PROCEDIMEN TO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INF ORMACAO, FUNDAMENTANDO-SE NA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. VI ERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RESUMIDAMENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 LIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA. POR QUESTOES DE CELERIDADE, CON FIRO A PRESENTE DECISAO FORCA DE OFICIO, NOS MOLDES DO ARTIGO 368 I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJGO. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 28 DE JANEIRO DE 2019. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE D IREITO RECEBI OS AUTOS NA SERVENTIA CRIMINAL AOS _____/____/_____ . _________________________ RESPONSAVEL NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 AUTOS N.: 2017.0272.0157 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PARA REQUERER O QUE ENTENDER PERTI NENTE. CUMPRAM-SE, COM URGENCIA. CALDAS NOVAS, 26 DE JANEIRO DE 2 018. MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 6260-68.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : IGOR GUSTAVO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 GAIS. CALDAS NOVAS, 19 DE JANEIRO DE 2018. MONICA MIRANDA GOMES D E OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA (2) NR. PROTOCOLO : 213323-68.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1262 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LEIDIANE MARIA DA CONCEICAO INDICIADO : DANILO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2015.0213.3231 INQUERITO. S E N T E N C A CUIDAM OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NR. PROTOCOLO : 75350-68.2017.8.09.0067 AUTOS NR. : 287 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VALDEIR CARDOSO DE MENEZES INDICIADO : ELIANA ALVES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 201700753503 D E C I S A O CUIDAM-SE OS AUTOS DE INQUERI TO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DE DELITO(S) CONTRA O PATRIMONIO, DEVIDAMENTE CAPITULADO(S) NO FEITO. CONCLUIDO O PRO CEDIMENTO, O MINIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 AUTOS NR. : 2984 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : OSSIMAR SIMOES BORGES INDICIADO : REINALDO COELHO DESPACHO : AUTOS N. 2004.0336.9031 S E N T E N C A CUIDAM-SE OS AUTOS DE INQ UERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DE DELITO(S) DEV IDAMENTE CAPITULADO(S) NO FEITO. CONCLUIDO O PROCEDIMENTO, O MINI STERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, F UN