6 resultados encontrados para autos da exist - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 REQUERIDO ADV REQTE : OSAIAS GONCALVES DOS SANTOS : 21362 GO - MARGARETH DE FREITAS SILVA 6595 GO - JOAO BRAZ BORGES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A RECOLHER AS CUSTAS DE CONVERSÃO E LOCO MOÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 372615-45.2010.8.09.0160 482 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM M
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1558 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 ADV REQTE : 26661 GO - DAYANNE DE SOUSA LIBERATO DESPACHO : "ARQUIVEM OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRAM. CERES, 02 DE JUNHO DE 2014. (AS) LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR - JUIZ DE DIREITO". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 143866-29.2009.8.09.0033 ( 200901438663 ) 269 COBRANCA NILTON NILO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 C), SOB PENA DE EFETIVAR-SE A CONSTRICAO FORCADA (CPC, ART. 652, 1). FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOB RE O VALOR DA EXECUCAO. NO CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DA DIVIDA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE (ART. 652-A, PARAGRAFO UNICO, CPC). CUMPRA-SE. NOVO GAMA/G O,14 DE NOVEMBRO DE 2014. JOYRE CUNHA SOBRIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PEDIDO. BREVE RELATORIO. DECIDO. A INTERNACAO PROVISORIA ESTA PRE VISTA NO ART. 108 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, DEVEND O SE BASEAR EM INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE, D EMONSTRADA A NECESSIDADE IMPERIOSA DA MEDIDA. NAO SE TRATA, POR O BVIO, DE JULGAMENTO DEFINITIVO QUANTO A AUTORIA DO ATO INFRACIONA L, O QUE SOMENTE SE FARA POR OCASIAO DA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 2883 somente vai socorrer-se das regras relativas ao ?nus da prova se houver o non liquet quanto ? prova, isto ?, se o fato n?o se encontrar provado. Estando provado o fato, pelo princ?pio da aquisi??o processual, essa prova se incorpora ao processo, sendo irrelevante indagar-se sobre quem a produziu. Somente quando n?o houver a prova ? que o juiz deve perquirir quem tinha o ?nus de provar e dele n?o se d