402 resultados encontrados para autos de cancelamento - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1539 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 031,21 (DEZ MIL E TRINTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), JUNTO A CONTA SUPRA MENCIONADA, VALORES ESTES QUE SERãO DESCONTADOS DA MEAçãO DA REQUERENTE AO TEMPO DA PARTILHA, DEVENDO A INVENTARIANTE PRESTAR CONTAS NO PRAZO DE DEZ DIAS, JUNTANDO AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVE O REFERIDO PAGAMENTO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE NR. PROT
3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 12199 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4d1fd6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Destinatário: SERRALHERIA VIEIRA E ANDRADE LTDA Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Mauá/SP. MAUA/SP, data abaixo. INTIMAÇÃO - Processo PJe TELMA MARQUES TOPALIAN Fica V. Sa. intim
3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4420 CONCLUSÃO recurso apresentado em 30/11/2021 - Id 0472a56). Denego seguimento. Representação processual regular (Id 59afd53). (aasp) Preparo satisfeito (Id 164af2f, d5a58af,7049186 e CURITIBA/PR, 10 de junho de 2022. c61892a,d291c61). ARION MAZURKEVIC Desembargador do Trabalho PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Processo Nº RORSum-0000160-84.2020.5.09.0022 Relator ARION MA
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 497 envolvam a discussão sobre a validade de norma coletiva que limite que a pretensão tem natureza trabalhista, e está relacionada a cada ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. engajamento no trabalho, quando a relação contratual se inicial e se encerra para cada operador portuário requisitante. No entanto, in casu, as normas coletiva
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 NTO PELAS PARTES DOS DEMAIS TERMOS DA DECISAO SANEADORA DE FLS.11 1/112. LUZIANIA, 14 DE ABRIL DE 2016. FLAVIA CRISTINA ZUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 43501-47.2015.8.09.0100 130 COBRANCA EDIVALDO GAMA DA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT 37547 GO - LEIDA DINIZ MOREIRA
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 ADVOGADO 921 LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB: 14641/PB) RODRIGUES & LACERDA LTDA - ME CICERO ROBERTO DA SILVA(OAB: 17388/PB) JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA RÉU ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35e3cb1 - RODRIGUES & LACERDA LTDA - ME proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO A r
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região trabalhistas assegurados constitucionalmente (jornada de trabalho), 391 Ocorre que o acórdão sequer analisa o argumento do OGMO. diferentemente do que tratado na ARE 1121633/GO, que tratou de horas in itinere, direito não assegurado constitucionalmente. Assim, pede enfrentamento da matéria. Assim, não há falar em suspensão do processo. Demais disso, considerando q
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 518 interjornada, não havendo recurso contra a decisão que versou sobre a decisão. Pois bem. Para um melhor esclarecimento da matéria, passo a análise da matéria. Não merece reparos a r. sentença que afastou a prescrição total e declarou a prescrição parcial. Neste sentido transcrevo trecho do 2.2.1.3. OMISSÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/ julgado de primeir
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 CONFRONTANTE : REQUERIDO ADV REQTE : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 FAZENDA PUBLICA ESTADUAL MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS VANDERLINA RABELO DE ALMEIDA GABRIEL CANDIDO DA SILVA OSMAR CAMILO MARCAL HELANIA DAS GRACAS ROSA BATISTA MARTA MOREIRA DOS SANTOS ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA 32854 GO - RANIELLE CAROLINE SOUSA 44639 GO - ANDREA GONCALVES SILVA 10000 GO - MARCO ANTONIO BARBOSA DE
2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 1574 A primeira ré (MF) foi revel. A Origem indeferiu o pedido por entender que se aplicava ao caso o art. 466 da CLT, de acordo com o qual o pagamento da comissão só pode ser exigida depois de ultimada a transação a que se referem, o que se dá com o respectivo pagamento, razão pela qual entendeu legítimos os descontos efetuados pela reclamada. 2.2.3. ESTORNO DE COMI