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TJSP 28/07/2021 - Pág. 2908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2908 SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), NELSON DOI (OAB 167018/SP) Processo 0011396-15.2019.8.26.0161 (processo principal 1002783-23.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Do recurso de Agravo de Instrumento, verifica-se que foi determinado a rem

TJSP 01/09/2021 - Pág. 3512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3512 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - Expeça-se MLE conforme já determinado em sentença, com os dados que constam em fls. 31/32. Desentranhe-se a petição e formulário MLE de fls. 29/30 posto que equivocados. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), NELSON DOI (OAB 167018/SP) Processo 0010679-0

TJSP 08/11/2021 - Pág. 3680 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3680 Processo 0011727-94.2019.8.26.0161 (processo principal 1001535-22.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Portanto, a presente execução deve ficar sobrestada até o pronunciamento definitivo do STF. Junte-se nova pesquisa processual no prazo de 90 (no

TJSP 01/09/2021 - Pág. 3514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3514 Processo 0011998-06.2019.8.26.0161 (processo principal 1015947-55.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Do recurso de Agravo de Instrumento, verifica-se que foi determinado a remessa dos autos de conhecimento para reexame necessário, assim, suspendo

TJSP 28/07/2021 - Pág. 2909 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2909 (OAB 412083/SP) Processo 0015336-85.2019.8.26.0161/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Graça Cristina da Silva Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, sobre o alegado pela entidade devedora. - ADV: MARCIO MINITTI (OAB 412083/SP) Processo 0015356-76.2019.8.26.0161 (processo principal 1

TJSP 08/06/2021 - Pág. 519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 519 Gonçalves - Vistos. Petição de páginas 379. Informa que não faz mais parte do convênio OAB/Defensoria Pública. 1. Efetuese a nomeação de novo Defensor para atuação em Plenário do Júri. 2. Após, intime-se a Defesa para manifestação, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 422 do Código de Pr

TJSP 24/11/2022 - Pág. 621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 621 Processo 0000479-64.2022.8.26.0699 (processo principal 1001090-68.2020.8.26.0699) - Cumprimento de sentença Obrigações - D.d.l. Controle de Pragas Ltda - Me - Vistos. O cumprimento de sentença deverá se dar nos próprios autos de conhecimento. Assim, providencie a exequente o correto peticionamento. Ca

TJSP 15/12/2022 - Pág. 1949 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1949 Processo 0003044-25.2007.8.26.0279/23 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Maciel Vicente Jesus de Souza Agostini - Fls. Retro: Antes de deliberar sobre a requisição dos valores, tendo em vista que os autos de conhecimento tramitaram fisicamente, primeiramente provi

TJSP 08/06/2021 - Pág. 518 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 518 pela Santa Casa de Misericórdia de Itapeva. Com a sua juntada, abra-se nova vista ao MP. Intime-se via DJE. Itapeva, 28 de maio de 2021. - ADV: SERGIO ELIAS AUN (OAB 96682/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), GUSTAVO JUSTO DOS SANTOS (OAB 294360/SP) Processo 0002198-72.2018.8.26.0521 - Execução da

TJSP 30/08/2022 - Pág. 1305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1305 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivany de Sousa Nogueira - Vistos. 1 - Seguindo decisão anterior, e tendo em vista a quitação do RPV, JULGO EXTINTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Após certidão de trânsito em julgado, tras

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