Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NSOANTE SE VE NA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADA AS F LS. 229/230; 3 CONDUTA SOCIAL: FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS TRAZI DOS AOS AUTOS, NO QUE SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO, DEVE-SE CONSIDERAR SUA CONDUTA SOCIAL C OMO CIRCUNSTANCIA FAVORAVEL, A FIM DE EVITAR PREJUIZOS; 4 PERSONA LIDADE: NAO POSSO TOMA-LA COMO CIRCUNSTANCIA

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 RECORRER EM LIBERDADE. II - QUANTO AO SENTENCIADO WILKER DE ALME IDA XAVIER: QUANTO AO CRIME DE FURTO PRATICADO CONTRA A VITIMA JO RGE COUTINHO NETO 1 CULPABILIDADE: O GRAU DE REPROVACAO DA CONDUT A E MODERADO, INERENTE AO TIPO PENAL CORRELATO, POIS PODIA ABSTER -SE DA PRATICA DA ACAO PROIBIDA DE SUBTRAIR PARA SI AS CALOTAS DO CARRO PERTENCENTE A VITIMA JORGE COUTINHO; 2

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 ADO AS FLS. 61/62; 3 CONDUTA SOCIAL: NO SE REFERE AO COMPORTAMENT O E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO, TEMOS QUE ESTA NAO E NORMAL, DIANTE DO DOLO PRESENTE NA SUA CONDUTA, VEZ QUE, APESAR D E SER AGENTE PRISIONAL MILITAR, OU SEJA, SABIA DO CARATER ILICITO DA SUA CONDUTA, ESTAVA PORTANDO ILEGALMENTE A ALUDIDA ARMA DE FO GO; 4 PERSONALIDADE: NAO POSSO TOMA-LA COMO

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 MO FORMA DE EVITAR A OCORRENCIA DE BIS IN IDEM. ASSIM, ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIA IS ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO. N AO CONCORREM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES. A MINGUA DE OUTRAS CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA PE NA IMPOSTA, CAPAZES DE MITIGA-LA OU EXASPERA-L

Seção II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 CONDUTA SOCIAL: EM FACE DA ESCASSEZ DE ELEMENTOS JUNGIDOS AO FEIT O NO QUE SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO, DEVE-SE CONSIDERAR SUA CONDUTA SOCIAL COMO FAVORAVEL , A FIM DE EVITAR-LHE PREJUIZOS INDEVIDOS; 4 PERSONALIDADE: NAO P OSSO TOMA-LA COMO CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, ANTE A INEXISTENCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS CIENTIFICOS DE CUNH

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 O EM GRAU MODERADO PELO ATO DE VIOLACAO DA LEI PENAL, VEZ QUE SAB IA DA IRREGULARIDADE DE POSSUIR E MANTER SOB SUA GUARDA ARMA DE F OGO DE USO PERMITIDO, VISTO QUE TINHA CIENCIA ACERCA DE SUA ILICI TUDE, SENDO LHE EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO CONFORME O DIREITO , ABSTENDO-SE DE TAL CONDUTA, TENHO AINDA QUE O ACUSADO FAZ JUS A ATENUANTE DO ARTIGO 65, I, DO CODIGO PENAL

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 A INEXISTENCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS CIENTIFICOS DE CUNHO ANTROP OLOGICO, PSICOLOGICO E OU PSIQUIATRICO, O QUE IMPOSSIBILITA DE VA LORAR CORRETAMENTE OS ASPECTOS AFETIVOS, VOLITIVOS E COGNITIVOS; 5 MOTIVOS DO CRIME: NAO HA NOS AUTOS JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, E D EVIDAMENTE FUNDAMENTADA, PARA A PRATICA CRIMINOSA EM EXAME; 6 CIR CUNSTANCIAS DO CRIME: NAO AS TOMO COMO NEGA

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 RIME, POSSUINDO CONDICOES DE SABER QUE SE TRATAVA DE ACAO CONTRAR IA AO DIREITO, CONDUTA PERMEADA DE ILICITUDE. OUTROSSIM, ERA EXIG IVEL COMPORTAMENTO DIVERSO DE SUA PESSOA. 2 ANTECEDENTES: E PRIMA RIO, A VISTA DE SUA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUNTADA AS FLS. 90/95. 3- CONDUTA SOCIAL: FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS TRAZ IDOS AOS AUTOS, NO QUE SE REFERE AO COMPORTAM

Seção II ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL. DESTARTE, COM AMPARO N AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E, ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS, CONFORME BEM P RECEITUA A NOSSA CONSTITUICAO, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLV I, PASSO A DOSAGEM DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO. I CRIME DE FALSIFICACAO DE DOCUMENTO PUBLICO: 1

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 E XLVI, PASSO A DOSAGEM DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA A SENTENCIAD A. QUANTO AO CRIME DE FALSIFICACAO DE DOCUMENTO MEDICO REFERENTE AO DIA 08/01/2014: 1-CULPABILIDADE: VEJO-A EM GRAU MODERADO DE RE PROVACAO, VEZ QUE, APESAR DE VIOLAR A LEI PENAL, A ACUSADA NAO SE UTILIZOU DE ACAO QUE NAO FOSSE ESPERADA NO DELITO DE USO DE DOCU MENTO FALSO, AO APRESENTAR ATESTADO MEDICO MAT