10.001 resultados encontrados para autos de inquerito - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 NR. PROTOCOLO : 195348-31.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2583 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CLAUDECI APOLINARIO BORGES DESPACHO : SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO, ATRAVES DO PARECER DE F. 42/44, RE QUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL ACIMA INDIC ADO, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO NAO SE VISLUMBRA POSS IBILIDADE DE INSTAURACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 OS) E NAO HA INFORMACOES DESABONADORAS QUANTO AO COMPORTAMENTO CA RCERARIO DO APENADO ATE ESTA DATA (SUBJETIVOS). LOGO, NAO HA QUE SE POSTERGAR O DIREITO DO REEDUCANDO EM VER SUA PENA ABREVIADA EM RAZAO DAS HORAS TRABALHADAS, SEGUNDO DISPOE O ART. 126 DA LEP, C OM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELO LEI 12.433/11. ANTE O EXPOSTO, P REENCHIDOS OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 ENSATA DO REQUERIDO NOS AUTOS SERA ELEMENTO MUITO IMPORTANTE EM P ROL DE SUA POSICAO JURIDICA. COMUNIQUEM-SE AS AUTORIDADES POLICIA IS CIVIL E MILITAR. AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. NOVO GAMA, 28 DE SETE MBRO DE 2015. FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 337376-04.2015.8.09.0160 AUTOS N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 "(...) RECEBENDO OS AUTOS DE INQUERITO, PODE O PROMOTOR DE JUSTI CA REQUERER O SEU ARQUIVAMENTO. E ASSIM PROCEDE QUANDO: A) O FATO E ATIPICO; B) A AUTORIA E DESCONHECIDA; C) NAO HA PROVA RAZOAVEL DO FATO OU DE SUA AUTORIA (...)". SENDO ASSIM, RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO, VEZ QUE, NO CASO EM TELA, VERIFICA-SE A AUSEN CIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS PARA EMBASAR O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 NHEIRO FERNANDO OLIVEIRA SOUSA, QUALIFICADOS. NOTICIA O REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO N 1.863.500/2016 A SUPOSTA PRATICA DOS C RIMES DE AMEACA, INJURIA E DA CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO NO AMBITO DA VIOLENCIA DOMESTICA OCORRIDO NO DIA 23.11.2016. INST ADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, POR PERDA DE OBJETO (FL. 14). BREVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PROTOCOLO NR. : 189087-31.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 1466 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RGGD VITIMA : IP DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO SEJA PROMOVIDA A CITACAO DO DENUNC IADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIGNE NOS MANDADOS AS ADVERTENCIAS CONT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 PARA ATENDIMENTO DOS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO, FICANDO MARCADO, PARA TANTO, O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. GOIANIA, 12/12 /2018 12:27:52 JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 453343-23.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1425 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALTENO ALVES DE SOUZA FILHO VITIMA : FLORINDO BENTO DA SILVA ADV ACUS : 21018 GO - FERNANDO MARQUES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 PARANAIGUARA, 23 DE MAIO DE 2018. MARIA CLARA MERHEB GONCALVES AN DRADE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 173080-59.2013.8.09.0119 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VALDEMAR DE JESUS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO POR 90 DIAS. DETERMINO A REMESSA DOS PRESENT ES AUTOS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 ACOLHO AS RAZOES EXPOSTAS PELO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO O A RQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, COM AS CAU TELAS E BAIXAS DE PRAXE. P.R.I. GOIANIA, 23/11/2017 17:01:42 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 217648-50.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 3670 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA RAMOS CIRIACO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NR. PROTOCOLO : 33258-54.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCOS VINICIUS BORGES GUIMARAES ACUSADO : ALISON PEREIRA COSTA E SILVA ADV ACUS : 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE RESTOU COMPROVADO NOS AUTOS O OBITO DO ACUSADO ALISON PEREIRA COSTA E SILVA (FL. 223), DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE NOS TERMOS DO ART.