10.001 resultados encontrados para autos de inquerito - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 DA-SE A ALTERACAO NO SPG E NA CAPA DOS AUTOS DE INQUERITO PARA AC AO PENAL. CACHOEIRA DOURADA -GO, 02 DE JUNHO DE 2015. FLAVIO FIOR ENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO : 27716-04.2012.8.09.0180 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : HILDA PEREIRA DE LIMA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 OBJETO. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, LHE SAO FAVORA VEIS, UMA VEZ QUE NO LOCAL NAO HAVIA ILUMINACAO E A VITIMA NAO DE TINHA MAIORES PODERES DE VIGILANCIA SOBRES SEUS BENS, NAO ENCONTR ANDO MAIORES DIFICULDADES PARA A PRATICA DELITIVA. POR OUTRO LADO , NAO SOBREVEIO CONSEQUENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS. POR FIM, NA O HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DO OFEND
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 CARTORIO CRIMINAL. III - PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA COMARCA, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; IV - NAO PRATICAR NOVA INFRACAO SOB PENAL DE REVOGACAO DO BENEFICIO LEGAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTU RA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESA, CASO O ACUSADO ESTEJA PRESO POR OUTRO PROCESSO, CERTIFIQUE NOS AUTOS, DEVENDO TAMBEM O OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR QUE DEIXOU DE C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINIS TERIAL DE FOLHAS 47 E DETERMINO QUE SE PROVIDENCIE A REMESSA DOS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA A FIM DE QUE SE PROVIDENCIEM, NO PRA ZO DE 30 (TRINTA) DIAS, AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO ILUSTRE IN TEGRANTE DO PARQUET. COM ESTEIO NO ARTIGO 5, INCISO LXV, DA CONST ITUICAO DA REPUBLICA, RELAXO A PRISAO DE ED
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 RTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, EXISTINDO TAMBEM A SUSPEITA DE QUE TE RIAM PRATICADO CRIME PATRIMONIAL GRAVE (ROUBO) NO DIA EM QUE FORA M PRESOS, RAZAO PORQUE A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA, NO MO MENTO, COLOCA EM RISCO A ORDEM PUBLICA. A CAUTELAR SEGREGATORIA T AMBEM EVITA O INDESEJAVEL SENTIMENTO DE INJUSTICA E IMPUNIDADE, Q UE MUITAS VEZES PERMEIA NO MEIO SOCIAL, EM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 AO E REGISTRO, OS AUTOS DEVEM SER ENCAMINHADOS COM VISTA AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. A PARTIR DO RECEBIMENTO DELES PAS SA A FLUIR O PRAZO DE 5 DIAS PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA SE O INDICIADO ESTIVER PRESO (...). CASO O MINISTERIO PUBLICO REQUEIR A A DEVOLUCAO DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL EM CASO DE REU PRES O, O RECOLHIMENTO DO INDICIADO A PRISAO PAS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 A BORGES , COMIGO ASSISTENTE DA 2 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIX O NOMEADO, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. MAR CELO HENRIQUE RIGUETI RAFFA. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDAD ES LEGAIS, FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO GIVANILDO. E M SEQUENCIA, AS PARTES REQUERERAM A APRESENTACAO DE ALEGACOES FIN AIS POR MEMORIAIS. EM SEGUIDA, A MM. JUIZ
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 223 MALAQUIAS, Nascido/Nascida 07/07/1988, de cor Outro, natural de Caieiras - SP, com endereço à Rua Mairipora, 126, Serpa, CEP 07713-165, Caieiras - SP, Fone (11) 4442-3557, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar inc
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1030 388 pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 213 c.c.art.224 - com a redação dada pelo decreto -lei 2848/40 e artigo 225, § único, 226, inc.II e 71 todos do C.P. do(a) Código Penal , e por sentença deste Juízo, publicada em 31/05/2011, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 PENA VISANDO IDENTIFICAR SE O REEDUCANDO JA POSSUI TEMPO PARA PR OGRESSAO DE REGIME AO SEMIABERTO, POSTULANDO, AINDA, QUE EM FUNCA O DA DOENCA QUE O ACOMETE, SEJA APLICADA A PRISAO DOMICILIAR PARA QUE ESTE POSSA BUSCAR TRATAMENTO DE SUA ENFERMIDADE, BEM COMO SE JAM OS AUTOS REMETIDOS AO JUIZO DA COMARCA DE NOVA CRIXAS/GO PARA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO RESTANTE DA PEN