31 resultados encontrados para autos de procedi - data: 22/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 286046-54.2010.8.09.0091 : 511 : ACAO PENAL : FERNANDA CRISTINA DA COSTA ZOTTI VALDIR CANDIDO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 22864 GO - EUCLIDES GONCALVES DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. JARAGUA, 1 4 DE DEZEMBRO DE 2015. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREIT O NR. PROT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 224463/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5808744 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L107 PROTOCOLO NUMR: 423306-08.2016.8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 PROTOCOLO N 201503745125 DESPACHO TENDO EM VISTA CERTIDAO A FL. 2 47, OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL PARA QUE INFORME ONDE O ACUSADO ENCONTRA-SE RECOLHIDO. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 25/10/2018. HELOI SA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 422203-59.2015.8.09.0123 AUTOS NR. : 708 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO BRUNO BORGES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 NR. PROTOCOLO : 461916-31.2014.8.09.0170 AUTOS NR. : 607 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : WALTER SOUTO DA SILVA ADV ACUS : 35576 GO - RHAULIM ARAUJO ROLIM DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE CAMPINORTE GABINETE DO JUIZ DE DIREIT O VARA UNICA ____________________________________________________ ___________________________________ PROCESSO N: 201404619
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 EGISLACAO PATRIA NAO PREVE O BENEFICIO PARA OS FINS ESPECIFICADO S . ASSIM, ENTENDO QUE A QUESTAO DEVERA SER RESOLVIDA ADMINISTRAT IVAMENTE, CONFORME A CONVENIENCIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, MEDIANTE COMPROVACAO DA NECESSIDADE. ADEMAIS, QUANTO AO PARECER MINISTERIAL DE FL. 44, DENOTA-SE QUE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFIN ITIVA REFERENTE AOS AUTOS DA ACAO PENAL N 20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 VAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS PARA SENTENCA. FICAM OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS. NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESENTE TE RMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_______(IANNY CRISTINA DE C AMPOS OLIVEIRA E CARVALHO), ASSISTENTE. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA: ___________________________ ____________________________ ADVOGADO/DEFENSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 DA, NECESSARIA SUA REDUCAO PARA O MINIMO DO TIPO SE TODAS SAO FAV ORAVEIS, INCIDINDO CORRETAMENTE O AUMENTO DE (METADE), PREVISTO N O ARTIGO 226, INCISO II DO CODIGO PENAL. 5) MANTEM-SE O REGIME IN ICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA NO INICIAL FECHADO SE FIXADA ACIMA D E 8 ANOS DE RECLUSAO. 6) CONSTITUI OBICE AO DIREITO DE RECORRER E M LIBERDADE NAO SOMENTE O REGIME INICIAL F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 EXISTENCIA DE SUPORTE PROBATORIO MINIMO. FALTA DE JUSTA CAUSA. PE DIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO. INQUERITO ARQUIVADO. 1. DIANTE DA INEXISTENCIA DE SUPORTE PROBATORIO MINIM O PARA O PROSSEGUIMENTO DAS INVESTIGACOES E DA PERSECUCAO PENAL, FATO RECONHECIDO PELO PROPRIO MINISTERIO PUBLICO, DEVE-SE ARQUIVA R O INQUERITO POLICIAL. 2. ARQUIVAMENTO DET
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 SAFOGO E CELERIDADE DA JUSTICA CRIMINAL. RESPALDADO NO PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL E NA FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENA L EM CURSO, ENTENDO QUE POSSIVEL E ATE RECOMENDAVEL ESTA PROVIDEN CIA. NESSA LINHA DE ORIENTACAO, ENTRE OUTROS: RT 796/676, 669/315 , 668/289; TJRS, RES 70003684610, 7. T., REL. SYLVIO BAPTISTA NET O, J. 21.02.2003, REVISTA SINTESE DE DIREIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 UELE LOCAL NA PROPORCAO DE 07 (SETE) HORAS POR SEMANA DURANTE 02 ANOS. NADA MAIS, EU, ROSANA MARQUES, DIGITEI E ASSINEI. JUIZ DE D IREITO: PROMOTOR DE JUSTICA: SENTENCIADO: DEFENSORA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 61680-65.2014.8.09.0067 95 REPRESENTACAO CRIMINAL ERARIO PUBLICO REINALDO CANDIDO DA SILVA MOISES DIVINO PIRES GABRIEL DA S