Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 XADOS, COM SEU POSTERIOR ARQUIVAMENTO, DEVENDO TODOS OS DOCUMENTO S QUE INSTRUEM O RP E O PEP SEREM JUNTADOS (EM BLOCO) NO RP E NO PEP DA EXECUCAO PENAL N. 0406209.78.2008.8.09.0044 . CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTE LAS LEGAIS. NR. PROTOCOLO : 53535-50.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 617 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAY

Diário Oficial ● 30/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 35.136 Sexta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2022 Marcio Antunes de Macedo CPF: 396.323.341-91 Proprietário do imóvel rural denominado de Fazenda Estrela, localizada na Rodovia BR 163, KM 888, MD, sentido Cuiabá-Santarém, ADT 17 KM na Vicinal Da Bucha, município de Altamira - PA, torna público que REQUEREU junto a SEMAT/PMA, a Licença de Atividade Rural - LAR, para a atividade de Cultura de Ciclo Curto conforme protocolo 1282/2022. Protocolo: 859511 MADEREIRA MADEVA

Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANI MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 175333-12.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 1109 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JCN ACUSADO : JFDS ADV ACUS : 34106 GO - ADAMS JULIANO SILVA DESPACHO : PROCESSO

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ACUSADO : LUCIO FLAVIO GOMES RAMOS HARLEN TAVARES FERREIRA ADV ACUS : 25346 GO - RONALDO FERREIRA GONTIJO 32885 GO - LEOSON CARLOS RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO N . 201401242833 DESPACHO CONSIDERANDO O TRANSITO EM JUL GADO DO ACORDAO (FL. 596) , BEM COMO QUE O APENADO JA POSSUI EXEC UCAO PENAL PROVISORIA EM TRAMITE (AUTOS N. 201601940160), DETERMI NO SEJA EXPEDIDA A G

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 ADV ACUS : 33311 GO - MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA DESPACHO : CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO (FL. 348), BEM COMO QUE O APENADO JA POSSUI EXECUCAO PENAL PROVISORIA EM TRAMITE NES TA COMARCA (AUTOS N 201701265499), DETERMINO SEJA EXPEDIDA A GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA PARA SER JUNTADA NOS AUTOS DO PEP. AINDA, JUNTEM-SE NO PEP COPIA DA SENTENCA, DO ACORDAO E D

Seção III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 LIZADOS. O JUIZ PODERA DETERMINAR O SEU DESAPENSAMENTO E ARQUIVAM ENTO PROVISORIO, DESDE QUE A DECISAO JA TENHA SIDO JUNTADA NO ROT EIRO DE PENAS. APOS A EXTINCAO DA PENA, AQUELES APENSOS SERAO ARQ UIVADOS DEFINITIVAMENTE, JUNTO COM OS PROPRIOS AUTOS DO PEP NR. PROTOCOLO : 135239-73.2014.8.09.0158 AUTOS NR. : 414 NATUREZA : INCIDENTE DE EXCESSO DE EXECUCAO VITIMA : GL

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NR. PROTOCOLO : 126626-07.2010.8.09.0093 AUTOS NR. : 600 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ FERNANDO PIMENTA VITIMA : AMARILDO DOMINGOS LIRA ADV ACUS : 12587 GO - JOSE MAURICIO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201001266263 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: LU IZ FERNANDO PIMENTA D E S P A C H O ANTES DE APRECIAR O PLEITO MI NISTERIAL DE FLS. 92, PROCEDA A ESC

Seção III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 25135 37064 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 DF - MILTON SOUZA GOMES DF - JORDANA COSTA E SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO A PETICAO DE FLS. 961/962, HOMOLOGO A DESISTENCIA DO RECURSO DE APELACAO CRIMINAL INTERPOSTO PELO ACUSADO. CERTIFIQUE -SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. APOS, FORME-SE OS AUTOS DO PEP, COM OS DOCUMENTOS QUE LHES SAO PROPRIOS, EXPEDINDO-SE A GUI A DE EXECUCAO DEFINITIVA, NOS TE

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 OCUMENTOS DEVEM SER ORGANIZADOS NO RP, TUDO EM ORDEM CRONOLOGICA. APOS, VISTA AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA NOVA CONT A DE LIQUIDACAO. ENUMEREM-SE OS AUTOS DO PEP. PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 15 DE FEVEREIRO D E 2019. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB2 NR. PROTOCOLO : 172635-61.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 574 NATU

Caderno 1 - Administrativo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 887 29 CONSIDERANDO ser da competência privativa da 1ª Vara a execução das condenações criminais; e CONSIDERANDO a necessidade de otimizar e organizar a Execução Penal, por meio do estabelecimento de medidas a serem cumpridas pela Secretaria de Vara; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a abertura de livro de folhas soltas, para o fim de registro e numeração das guias de recolhim