9.910 resultados encontrados para autos documentos capazes - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 1091 as empresas consorciadas, conforme mencionado no ID. 0d397d5 Pág. 2, bem como não comprova sequer a sua participação ativa no PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Consórcio União da Bacia Urbana Sudeste Leste - UNIBUS -, indefiro o requerimento para reconhecimento de grupo econômico entre a executada e as empresas integrantes dos consórcios apontados pela ré. Além disso,
Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 autos documentos capazes de aferir a condição de hipossuficiência alegada pela parte recorrente. Assim, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, necessária a colação aos autos dos documentos comprobatórios da situação alegada (por exemplo, comprovante atualizado de rendimentos e/ou última declaração de renda). Isto posto, fixo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a adoç
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2823 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0570/2022 Processo 1500205-15.2021.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WILLIAM HENRIQUE MORAIS FERNANDES - Vista à Defensoria Pública. - ADV:
Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 DESPACHO N. 0701924-58.2018.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DIONILSON FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF3655500A - JEAN CARLOS SILVA MEDEIROS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0701924-58.2018.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: DIONILSON FERNANDES DA SILVA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Inexistem nos autos documentos capazes de afe
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 AUTORA PROPOS ACAO DE COBRANCA EM DESFAVOR DE ICATU SEGUROS S/A, AMBOS QUALIFICADOS. A PARTE AUTORA REQUEREU A CONCESSAO DOS BENEF ICIOS DA JUSTICA GRATUITA. CUMPRE RESSALTAR QUE A GRATUIDADE DE J USTICA APENAS E CONCEDIDA QUANDO A PARTE COMPROVAR QUE NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, SOB PENA DE COMPROMETER SEU SUSTENTO PROPRIO OU DE S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1535 alegada, intime-se a parte Autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos documentos capazes de comprovar a sua condição de hipossuficiente (a exemplo do cartão do bolsa família, declaração de imposto de renda, contracheque, etc.), em atenção ao disposto no art. 99, §2º, do CPC. Transcorrido o prazo in albis, fica indeferido o pedido de gratu
TJSP 14/03/2019 - Pág. 1430 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1430 Nº 0501265-77.2008.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Prefeitrua Municipal de Avare Apelado: Claudio Licatti Empreendimentos Ltda - Posto isso, pelo meu voto, não conheço do recurso interposto como apelação. - Magistrado(a) Fortes Muniz - Advs: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Proc
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 TAREM NOS AUTOS, DOCUMENTOS CAPAZES DE COMPROVAR OS FATOS ALEGADOS ÀS FLS. 145/146, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : 188259-13.2015.8.09.0006 : 496 : ACAO MONITORIA : BANCO ITAUCARD S/A RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS : WANDERSON EURIPEDES DE MELO SILVA : 84314 SP - JOSE MARTINS 248505 SP - FR
Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 respectivos documentos comprobatórios, inclusive no que toca aos correspondentes contracheques de bancária, qualificação descrita na petição inicial. Fixo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a adoção das providências cabíveis ou, alternativamente, para que haja o recolhimento do preparo e das custas processuais. Brasília, 1 de fevereiro de 2019. N. 0720762-49.2018.8.07.0016 - RECURSO
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2163 237 Obrigações - EXEQUENTE: Condomínio Residencial Central Park - Autos n° 0701630-14.2016.8.02.0081 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Condomínio Residencial Central Park Executado: Edith Martins P. da Silva SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme art. 38, in fine, da Lei n. 9.099/95. Passo a fundamenta