CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 1 / Página 525 Advogado: Emanuela Pompa Lapa (OAB:BA16906-A) Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684-A) Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:SP138436-A) Apelado: Ford Motor Company Brasil Ltda Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:SP138436-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ______________________________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 1 / Página 526 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0551556-10.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: LORENA BADARO DE OLIVEIRA CARRERO e outros Advogado(s): IGOR NUNES COSTA E COSTA (OAB:BA23716-A), LUCAS AZEVEDO RIOS MALDONADO (OA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 847 TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2 DESPACHO 0500951-39.2016.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Danillo Azevedo Silva Advogado: Danilo Borges Ramos (OAB:BA4748800A) Advogado: Jorge Augusto Nabuco Peltier Cajueiro (OAB:BA45745-A) Apelado: Rita De Cassia Muniz Calumby Advogado: Genivaldo Santana Lins (OAB:BA7357-A) Advogado: Agnaldo Almei

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 952 Advogados : HORÁCIO MANOEL TRINDADE DE MELO. RODRIGO MACIEL DANTAS. mjcss Procedência : VARA DO TRABALHO DE CATENDE Acórdão Processo Nº RO-0001065-51.2016.5.06.0301 Relator MARIA DAS GRACAS DE ARRUDA FRANCA RECORRENTE WELLINGTON DA SILVA ADVOGADO ALINE PATRICIA FONSECA MACEDO(OAB: 33103/PE) ADVOGADO HORACIO MANOEL TRINDADE DE MELO(OAB: 31325/PE) RECORRIDO F.R.F.ENGEN

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 2156 se houver nos autos elementos convincentes em sentido contrário. Constatado no laudo pericial que o reclamante somente estava exposto a agentes insalubres em grau médio, não sendo a prova técnica infirmada por outras em sentido contrário, deve ser acolhida Processo: 0010992-46.2017.5.03.0024 a conclusão do i. perito oficial, afastando-se a pretensão de recebimento

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1881 recebimento do adicional de insalubridade em grau máximo. DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário, exceto com relação às questões referentes aos honorários periciais e à concessão do benefício da justiça gratuita, por ausência de interesse recursal; no mérito, sem divergência, deulhe parcial provimento para excluir da decisão

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 164 imóvel objeto da promessa de compra e venda discutida, encontrando-se, ainda assim, inacabadas as obras do empreendimento, pode o promissário-comprador, em tese, pleitear a rescisão, com a devolução das quantias despendidas, acrescidas de perdas e danos. - Havendo nos autos elementos convincentes tais que levem o julgador a admitir, ainda que num juízo provisório, a probabilidade do direito invoc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 658 Devidamente preparado o recurso, requisitem-se do MM juiz da causa informações acerca da existência de fatos novos influenciáveis no julgamento do recurso, prazo legal e Intime-se a parte agravada para oferecer resposta no prazo de quinze dias, facultando-lhe juntada de cópias de peças pertinentes, conforme art.1.019, II, do Código de Processo Civil. Publique-se.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 1 / Página 697 do, o não pagamento no prazo estipulado implicará deserção (EDcl no Ag 1047330/RJ, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, DJe02/09/2010). 2. Agravo regimental desprovido.(STJ, AgRg no AREsp 300.788/BA, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 05/06/2014). Por tais razões e tudo mais que dos autos consta, NEGO SEGUIMENTO AO REC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 539 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge DESPACHO 8000943-12.2019.8.05.0223 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: L. D. A. D. Advogado: Regina Marcia Veiga Valverde (OAB:GO47275-A) Apelante: L. D. B. Advogado: Emilio Marques De Sousa (OAB:BA25421-A) Apelado: M. A. D. A. Advogado