Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 193 PROCESSO: 0000478-71.2014.5.21.0013 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSE LAMARK BEZERRA MORAIS RÉU: EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA e outros AUTOR: ILDENE GOMES DANTAS RÉU: EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS Vistos etc. GERAIS LTDA e outros Pretende a parte autora

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 296 fundiária, como também a expedição de alvará para processamento conta fundiária. do seguro-desemprego. Contudo, inexistem nos autos elementos indicadores de que a Contudo, inexistem nos autos elementos indicadores de que a rescisão do contrato de trabalho do obreiro tenha se dado sem justa rescisão do contrato de trabalho da obreira tenha se dado sem justa c

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 244 Pretende o autor, como medida antecipatória dos efeitos da tutela, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO que seja deferida a liberação dos valores depositados em sua conta 3ª Vara do Trabalho de Mossoró fundiária, como também a expedição de alvará para processamento do seguro desemprego. Contudo, inexistem nos autos elementos indicadores de que a resc

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 467 AUTOR: ANTONIO INACIO FILHO RÉU: TCL LIMPEZA URBANA LTDA - ME AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA RÉU: TCL LIMPEZA URBANA LTDA - ME DECISÃO Vistos etc. DECISÃO Pretende o autor, como medida antecipatória dos efeitos da tutela, que seja deferida a liberação dos valores depositados em sua conta Vistos etc. fundiária, como também a expedição de alvará para

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 886 Intimado(s)/Citado(s): - ATHOS ASSESSORIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c9f78b5 proferida nos autos. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos etc. Trata-se de pedido de reconsideração, formulado pela parte autora, em relação a decisão interlocutória anteriormente proferida por este INTIMAÇÃO Juízo

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 581 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO 3ª Vara do Trabalho de Mossoró TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Costa e Silva, MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 TEL.: (84) 34223630 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0000399-87.2017.5.21.0013 PROCESSO: 0000400-72.

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 556 responderem aos pedidos, advertindo-os para a aplicação das tutela da forma pretendida. penas de revelia e confissão ficta em caso de não comparecimento Intime-se o autor. injustificado, nos termos do art. 844 da CLT. Após, proceda-se à triagem do feito, com notificação inicial ao Mossoró, 23 de janeiro de 2017. reclamado para comparecer à audiência já

Seção II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 A DA DEMANDA NO FORO DA CELEBRAçãO DO CONTRATO, IMPOSSíVEL SUA AN áLISE, MOTIVO PELO QUAL IMPõE-SE DETERMINAR O PROCESSAMENTO DA Aç ãO NO FORO DO DOMICíLIO DO CONSUMIDOR. NESTE MESMO SENTIDO: “CONF LITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO REVISIONAL. RELAÇÃO DE CONSUMO. DECLINA ÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. 1 - NãO SE PODE ADMITIR QUE OS PRIV ILéGIOS LEGISLATIVOS DE

Seção II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 M OFENSA AO PRINCíPIO DO JUíZO NATURAL E EM PRáTICA DE ABUSO DE D IREITO. 2 - NãO HAVENDO NOS AUTOS ELEMENTOS INDICADORES DE QUE A ESCOLHA DO FORO SE DEU DE ACORDO COM AS HIPóTESES LEGAIS, LEGíTIM O O RECONHECIMENTO EX OFFíCIO DE INCOMPETêNCIA ABSOLUTA, COM A RE MESSA DOS AUTOS AO JUíZO DO DOMICíLIO DO AUTOR/CONSUMIDOR. CONFLI TO DE COMPETÊNCIA JULGADO IMPROC

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 CIA 351448-93.2012.8.09.0000, REL. DR(A). MARCUS DA COSTA FERREIR A, 2A SECAO CIVEL, JULGADO EM 05/12/2012, DJE 1207 DE 18/12/2012) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. REVISIONAL. RELACAO DE CONSUMO . AJUIZAMENTO DA ACAO NA COMARCA DE DOMICILIO DA RE. POSSIBILIDAD E. 1. NAS ACOES PROPOSTAS CONTRA O CONSUMIDOR, A COMPETENCIA PODE SER DECLINADA DE OFICIO PARA O SEU DOMICIL