Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1424 impossibilitada de comparecer ao fórum para a entrevista agendada, o requerente poderá comparecer sozinho e, posteriormente, a técnica fará visita domiciliar. Certifico, ainda, que reitero o ato ordinatório de fls. 40, para que a parte requerente providencie, com urgência, o recolhimento das custas par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 890 pelos Tribunais Superiores, conforme jurisprudência abaixo transcrita: A assistência judiciária gratuita pode ser pleiteada a qualquer tempo, desde que comprovada a condição de necessitado. É suficiente a simples afirmação do estado de pobreza para a obtenção do benefício, ressalvado ao juiz indeferir a pretensão, se tiver

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2941 950 se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Processo 0200949-78.2022.8.06.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Laurentino da Silva Lucena - REQUERIDO: Companhia de Seguros Previdencia do Sul - Previsul - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n° 02/2021, publicado às fis. 24/99 do DJ-e que circulou em 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 39 Vistos. Manifeste-se o autor nos termos da cota ministerial retro. Int. - ADV: WAGNER LUÍS BARBOSA GOCKOS (OAB 421793/ SP) Processo 1000751-46.2022.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.M.R.P. - - P.C.C. Vistos. Considerando que a presunção de pobreza reveste-se de natureza re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 608 NIGRO (OAB 171210/SP) Processo 0001600-98.2009.8.26.0274 (274.01.2009.001600) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Claudemir Carlos Zirondi - 1. Claudemir Carlos Zirondi, qualificado(a) nos autos, foi denunciado(a) como incurso(a) no Art. 121 § 2º, I, IV e Art. 221 e Art. 299 “cap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 886 autoridades fiscais, bem como, dos holerites e extratos bancários relativos aos últimos seis meses, sob pena de indeferimento da benesse perseguida. Int. - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Advs: Paula Dandara de Almeida Costa (OAB: 403220/SP) - Sergio Schulze (OAB: 7629/SC) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1033218-64.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 570 Processo 0001395-83.2020.8.26.0274 (processo principal 1000487-77.2018.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Luisa Marconi Domingues - 1- Fls. 76: Mantenho a decisão proferida às fls. 69/72 por seus próprios fundamentos. 2- Fls. 76/80: Anote-se a interp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2548 dos autos à parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(a)(s) contestação. - ADV: FÁBIO HENRIQUE POCKER BETTANIN (OAB 385707/SP), JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP) Processo 1000867-70.2021.8.26.0444 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Estela Proe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 638 servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1211 Competência do Juízo Suscitado. Conflito procedente. Conflito de competência nº 0045664-59.2020.8.26.0000. Relatora: Lídia Conceição. Suscitante: MM. Juízo da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Itaquera Suscitado: MM. Juízo da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de It