10.001 resultados encontrados para autos elementos que demonstrem - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
a parte autora traga aos autos elementos que demonstrem que o direito material vindicado não se insere na competência estabelecida pela Lei nº 10.259/2001. Em caso de descumprimento, tornem os autos conclusos para extinção. Int. 0004131-92.2015.403.6104 - JOSE VITOR DA ROSA(SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA) X BANCO DO BRASIL SA X UNIAO FEDERAL Indefiro a emenda para R$ 157.391,57, haja vista que o valor da causa deve, como já salientado anteriormente, corresponder, tanto quanto pos
a parte autora traga aos autos elementos que demonstrem que o direito material vindicado não se insere na competência estabelecida pela Lei nº 10.259/2001. Em caso de descumprimento, tornem os autos conclusos para extinção. Int. 0004131-92.2015.403.6104 - JOSE VITOR DA ROSA(SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA) X BANCO DO BRASIL SA X UNIAO FEDERAL Indefiro a emenda para R$ 157.391,57, haja vista que o valor da causa deve, como já salientado anteriormente, corresponder, tanto quanto pos
0004261-82.2015.403.6104 - LUIZ ROBERTO FERNANDES DE SOUZA(SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA) X BANCO DO BRASIL SA X UNIAO FEDERAL Indefiro a emenda para R$ 157.391,30, haja vista que o valor da causa deve, como já salientado anteriormente, corresponder, tanto quanto possível, ao proveito econômico pleiteado, não sendo admissível a atribuição de valor aleatório, lastreado em documento que não diz respeito ao autor, Destarte, concedo prazo suplementar, improrrogável, de 10 (dez)
0004261-82.2015.403.6104 - LUIZ ROBERTO FERNANDES DE SOUZA(SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA) X BANCO DO BRASIL SA X UNIAO FEDERAL Indefiro a emenda para R$ 157.391,30, haja vista que o valor da causa deve, como já salientado anteriormente, corresponder, tanto quanto possível, ao proveito econômico pleiteado, não sendo admissível a atribuição de valor aleatório, lastreado em documento que não diz respeito ao autor, Destarte, concedo prazo suplementar, improrrogável, de 10 (dez)
Ciência à CEF do desarquivamento dos autos. Concedo o prazo de 10 dias para vistas. No silêncio, tornem-se ao arquivo findo 2ª VARA DE SANTOS VERIDIANA GRACIA CAMPOS - JUÍZA FEDERAL - BELA. ISABEL CRISTINA AROUCK GEMAQUE GALANTE (DIRETORA DE SECRETARIA). Expediente Nº 3933 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004049-61.2015.403.6104 - ISMAEL PALOMARES(SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA) X BANCO DO BRASIL SA X UNIAO FEDERAL Indefiro a emenda para R$ 157.391,57, haja vista que o valor da causa de
Ciência à CEF do desarquivamento dos autos. Concedo o prazo de 10 dias para vistas. No silêncio, tornem-se ao arquivo findo 2ª VARA DE SANTOS VERIDIANA GRACIA CAMPOS - JUÍZA FEDERAL - BELA. ISABEL CRISTINA AROUCK GEMAQUE GALANTE (DIRETORA DE SECRETARIA). Expediente Nº 3933 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004049-61.2015.403.6104 - ISMAEL PALOMARES(SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA) X BANCO DO BRASIL SA X UNIAO FEDERAL Indefiro a emenda para R$ 157.391,57, haja vista que o valor da causa de
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1993 66 a parte traga aos autos elementos que demonstrem que, pelo menos, tentou obter o medicamento/tratamento de que necessita através dos programas governamentais de fornecimento gratuito, como o caso do Programa Medicamentos Alto Custo. Tenho que tal medida se faz necessária tendo em vista verificar que, em muitos
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NEADOS PELO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL: ART. 129. OFENDER A INTEGR IDADE CORPORAL OU A SAUDE DE OUTREM: (...) 9. SE A LESAO FOR PRAT ICADA CONTRA ASCENDENTE, DESCENDENTE, IRMAO, CONJUGE OU COMPANHEI RO, OU COM QUEM CONVIVA OU TENHA CONVIVIDO, OU AINDA, PREVALECEND O-SE O AGENTE DAS RELACOES DOMESTICAS, DE COABITACAO OU DE HOSPIT ALIDADE: PENA - DETENCAO, DE 3 (TRES) MESE
1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Advogado 2021 Ariovaldo Aparecido Filho(OAB: 253196SP) Não há nos autos elementos que demonstrem a formação de grupo econômico com a empresa indicada pelo Autor. Portanto, aguardePODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO se o resultado das diligências a serem realizadas no processo mencionado na certidão supra. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1357 nos termos do artigo 396A do Código de Processo Penal. Conste a advertência de que, não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, deverá procurar a Defensoria Pública, localizada na Rua 25 de Agosto, 740, Bairro Exposição, Barretos/SP (Atendimento: segunda