2.784 resultados encontrados para autos observadas as formalidades legais. cumpra - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3670 as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Homologo a desistência do prazo recursal como requerido pela e
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3661 a desistência do prazo recursal como requerido pela exequente e declaro o trânsito em julgado, nesta data. Certifique-se. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Cumpra-se. - ADV: INIVAL LAZARO DA SILVA (OAB 40566/SP) Processo 0505680-52.2014.8.26.0604 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto P
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3669 Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Cumpra-se. - ADV: INIVAL LAZARO DA SILVA (OAB 40566/SP) Processo 0508808-80.2014.8.26.0604 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica Municipal de Sumare - VISTOS, ETC. Tendo em vista o pagamento noticiado pela e
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3665 a desistência do prazo recursal como requerido pela exequente e declaro o trânsito em julgado, nesta data. Certifique-se. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Cumpra-se. - ADV: INIVAL LAZARO DA SILVA (OAB 40566/SP) Processo 0507368-49.2014.8.26.0604 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto P
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3659 Homologo a desistência do prazo recursal como requerido pela exequente e declaro o trânsito em julgado, nesta data. Certifiquese. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Cumpra-se. - ADV: INIVAL LAZARO DA SILVA (OAB 40566/SP) Processo 0504826-58.2014.8.26.0604 - Execução Fiscal - IPTU/ I
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3673 Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Cumpra-se. - ADV: INIVAL LAZARO DA SILVA (OAB 40566/SP) Processo 0511075-98.2009.8.26.0604 (604.01.2009.511075) - Execução Fiscal - Fazenda Publica Municipal de Sumare VISTOS, ETC. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3674 levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Homologo a desistência do prazo recursal como reque
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3655 levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Homologo a desistência do prazo recursal como reque
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3657 para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Homologo a desistência do prazo recursal como requerido pela exequente e declaro o trânsito em julgado, nesta data. Certifique-se. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Cum
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3667 a desistência do prazo recursal como requerido pela exequente e declaro o trânsito em julgado, nesta data. Certifique-se. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Cumpra-se. - ADV: INIVAL LAZARO DA SILVA (OAB 40566/SP) Processo 0508075-17.2014.8.26.0604 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto P