113 resultados encontrados para autos observando as formalida - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 LO DEMANDADO, NO ENTANTO, COMO A TRANSACAO OCORREU ANTES DA SENTE NCA, AS PARTES FICAM DISPENSADAS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSU AIS REMANESCENTES, SE HOUVER, DE ACORDO COM O 3, DO ARTIGO 90, DO CPC. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVANDO AS FORMALIDA DES DE PRAXE. PUBLICADA EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE." DOU OS PRESEN TES POR INTIMADOS. NADA MAIS. EU_____ ( ) SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 MENTE SE ESVAIRIA APOS 3 (TRES) ANOS DO EVENTO DANOSO, NOS TERMOS DO ART. 206, 3, INCISO V, DO CODIGO CIVIL. UMA VEZ QUE CONCORRER AM TODAS AS CONDICOES DA ACAO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, NAO HAV ENDO IRREGULARIDADES A SUPRIR E/OU NULIDADES A PRONUNCIAR, RECHAC O A PRELIMINAR ARGUIDA E DOU O FEITO POR SANEADO, NAO CABENDO, PO R ORA, MAIORES ANALISES SENAO POR OCASIAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; 6 - EXPECA-SE OFICIO AO ORGAO DE TRANSITO DANDO CIENCIA DA SUSPEN SAO DETERMINADA NOS TERMOS DO ART. 295, DO CODIGO DE TRANSITO BRA SILEIRO; APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ROCESSUAIS EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS. TRASLADE-SE COPIA DESTA PARA OS AUTOS EM APE NSO. GOIANIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO DECRETO 2147/2015 - PORTARIA 472/2015 NR. PROTOCOLO : 207683-37.2014.8.09.0051 AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO PARA DE TERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA ACAO DE EXECUCAO (200003488025), PEL OS VALORES INFORMADOS PELO EXEQUENTE, ATE SEUS ULTERIORES TERMOS. REVOGO A DECISAO A FL. 36, QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESS O PRINCIPAL. CONDENO A EMBARGANTE AO PAGAME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ARA CUMPRIR A DETERMINACAO DE FLS. 60/62, IMPULSIONANDO O FEITO N O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO NOS T ERMOS DO ARTIGO 267, 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. C UMPRA-SE. PIRACANJUBA, 04 DE MAIO DE 2015. FABIANA FEDERICO SOARE S JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 451268-1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 AUTOS NR. : 5817 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO REQUERENTE : ANGELY MARTINS DA SILVA REQUERIDO : DILSON DUQUE DE ARAUJO ADV REQTE : 8293 GO - DELCIDES FERREIRA DE SOUZA ADV REQDO : 7075A GO - ANTONIO APARECIDO PEREIRA DESPACHO : REPARACAO DE DANOS AUTOS N: 199902334629 DESPACHO JA ENTREGUE A P RESTACAO JURISDICIONAL. HAVENDO CUSTAS PROCESSUAIS P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 O ADMINISTRATIVO PELO AUTOR NO VALOR DE R$ 2.531,25, CONFORME ADU ZIDO NA PETICAO INICIAL, NAO REMANESCE QUALQUER DIVIDA POR PARTE DA SEGURADORA, RAZAO PELA QUAL AFIGURA-SE INDEVIDA A PRETENDIDA C OMPLEMENTACAO DA INDENIZACAO SECURITARIA, IMPONDO A IMPROCEDENCIA DO PLEITO INICIAL. POR DEMAIS, CONVEM DESTACAR QUE A PARTE REQUE RENTE APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA PARA SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PRA-SE. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDO AS FORMALIDA DES LEGAIS. JARAGUA-GO, 25 DE MARCO DE 2015. LICIOMAR FERNANDES D A SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 394523-74.2010.8.09.0091 : 752 : FLAGRANTE/INQUERITO : ATILA GONCALVES DE SOUSA MARCONDE PIRES DIAS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO 2079
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 NO ARTIGO 11 DA LEI N. 18.459/14. E O RELATORIO. DECIDO. ESTABEL ECE O ARTIGO 11 DA LEI N 18.459/14 QUE, IN VERBIS: ART. 11. FICA CONCEDIDA REMISSAO TOTAL OU PARCIAL DE CREDITO TRIBUTARIO INSCRIT O EM DIVIDA ATIVA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2007, CONFORME A TABELA A SEGUIR: CREDITO TRIBUTARIO FAVORECIDO VALOR DA REMISSAO ATE R$ 1 1.330,89 100% DO CREDITO TRIBUTARIO FAVOREC