10.001 resultados encontrados para autos observando as formalidades legais - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 264 nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos observando as formalidades legais. P.R.I. - ADV CARMEN SILVIA GOMES DE FREITAS OAB/SP 131988 - ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP 71907 - ADV RICARDO ALEXANDRE MENDES OAB/SP 232710 262.01.2005.000123-
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 263 Diante do exposto, declaro EXTINTO o processo de execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos observando as formalidades legais. P.R.I. - ADV ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL OAB/SP 129409 - ADV ELIANA CRISTINA FABRI SANDOVAL OAB/SP 15962
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 484 499 BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - Fls. 23 - Cota retro: DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado. Decorrido o prazo e em caso de inércia, arquivem-se os presentes autos observando as formalidades legais. - ADV RODRIGO CARLOS NOGUEIRA OAB/SP 139869 050.01.2006.002870-0/000000-000 - nº ordem 329/2006 - Exec
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 484 502 050.01.2006.003877-5/000000-000 - nº ordem 522/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE AURIFLAMA X MARIA CONCEICAO MONTEIRO - Fls. 22 - Cota retro: DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado. Decorrido o prazo e em caso de inércia, arquivem-se os presentes autos observando as formalidades l
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 93 Processo 0001095-27.2014.8.26.0244 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO-COREN-SP - CLAUDIA DE SOUZA LISBOA - DESPACHO O.S. - Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito (decorreu o prazo, pelo qual foi determinado a suspe
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 262 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Diante do exposto, declaro EXTINTO o processo de execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos observando as formalidades legais. P.R.I. - ADV ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL OAB/SP 129409 - ADV JOAO
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 775 controvérsia entre as partes, uma vez que, diante da isenção reconhecida ao autor nos autos do processo nº 102310498.2017.8.26.0554, a Fazenda do Estado não se opôs à almejada restituição, reconhecendo a procedência do pedido neste ponto. Por outro lado, no que concerne ao IPVA do exercício de 2018,
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 479 263 deu sobre o salário do requerente. Assim, diante da impenhorabilidade do salário, defiro o desbloqueio e liberação do dinheiro. Expeça-se o necessário. - ADV WANDERLEY VERNECK ROMANOFF OAB/SP 101679 - ADV ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA OAB/SP 100449 - ADV EDERALDO PAULO DA SILVA OAB/SP 141159 - ADV ADILSO
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 261 FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Manifeste-se a parte vencedora(réu) em termos de prosseguimento. Int. - ADV MARIA DO CARMO SANTOS PIVETTA OAB/SP 107981 - ADV ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 197307 262.01.2003.000043-2/000000-000 - nº ordem 449/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) -
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 265 262.01.2005.000371-8/000000-000 - nº ordem 358/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEIDE DE JESUS RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Diante do exposto, declaro EXTINTO o processo de execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arq