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autos ou informar - Página 291

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2.903 resultados encontrados para autos ou informar - data: 22/08/2025

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TRF3 08/11/2017 - Pág. 33 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.Trata-se de ação ordinária, ajuizada por OSVALDO HUGO BERTONE, objetivando a homologação de seu registro profissional pelo Conselho Réu (Confea), ao fundamento de exigências burocráticas que perduram há mais de 34 anos. Juntou documentos.Regularmente citado, o Conselho Réu ofereceu contestação às fls. 64/73, defendendo, apenas quanto ao mérito, a improcedência do pedido autoral.O Autor manifestou-se em réplica (fls. 79/81).À f. 82, o julgamento foi convertido em dilig

TRF3 08/11/2017 - Pág. 33 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.Trata-se de ação ordinária, ajuizada por OSVALDO HUGO BERTONE, objetivando a homologação de seu registro profissional pelo Conselho Réu (Confea), ao fundamento de exigências burocráticas que perduram há mais de 34 anos. Juntou documentos.Regularmente citado, o Conselho Réu ofereceu contestação às fls. 64/73, defendendo, apenas quanto ao mérito, a improcedência do pedido autoral.O Autor manifestou-se em réplica (fls. 79/81).À f. 82, o julgamento foi convertido em dilig

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