10.001 resultados encontrados para autos posto isso - data: 26/08/2025
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Publicação: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4625 778 ADV: FABRÍCIA CHRISTINA DA SILVA SANTOS (OAB 20344/MS) Diante do decurso do prazo sem manifestação da parte Executada, intima-se a parte autora para, em cinco dias, requerer o que de direito. Processo 0800573-05.2019.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Duplicata Exeqte: Silva e Garzon Ltda ADV: NANCY KELLY DE SOUZA ALMADA FONSEC
2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 seis centavos), nos termos do art. 789 - A, V, da CLT. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à Contadoria, para inclusão do valor da multa acima fixada. Em seguida, intime-se a parte executada/embargante para complementar o depósito judicial, de modo a incluir o valor das custas e da multa acima fixadas, sob pena de penhora. À secretaria, para providência
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 998 306 no presente writ em face da ausência de direito líquido e certo a ser amparado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios, à guisa da Súmula 512 do STF (¿Não cabe condenação em honorários de advogado na ação de mandado de segurança¿) e 105 do STJ. Custas pela impetran
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2268 devidamente preenchidos os requisitos do art. 18, “caput”, da Lei nº 12.153/2009. Nos termos do Artigo 6º, § 3º da Resolução nº 553/2011, publicada no Diário da Justiça eletrônico em 19 de outubro de 2011, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 dias. Após, remetam-se os autos à Turma de U
2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 dispensadas nos termos do art. 790-A, I, da CLT. Registre-se. Publique-se. Notifiquem-se as partes. Floriano/PI, 22 de novembro de 2016. Luciane Rodrigues do Rêgo Monteiro Sobral,Juíza do Trabalho Substituta RESENHA No 106-714/2016 Processo : 0000357-96.2012.5.22.0106 Exequente: ANTÔNIA PEREIRA DE MIRANDA Advogado(a): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES MOURA SOUSA Executado: ESTA
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 998 305 4) 4200-25.2014.8.06.0161/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: ANA NEILIA CARNEIRO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado da parte promovente, para comparecer na sede deste juízo, no dia 19 de agosto de 2014, às 10h00min, a fim de participar da audiência de conciliação.”.- INT. DR(S). ROBERSON FELIPE VASCONCELOS DA PENHA 5) 4201-10.2014.8.06.0161/0 - PROCEDIMENT
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1661 817 do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa diária que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais); b) Declarar a inexistência do contrato referido na exordial, tendo como supostos contratantes a autora e o reclamado; c) Condenar o promovido a pagar a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) referentes a danos morais, quantia que não vai afortunar a requerente tampouco
Publicação: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4299 657 initio litis, a presença da verossimilhança do direito alegado, haja vista que a matéria demanda a produção de prova da suposta ilegalidade, não se podendo fiar simplesmente no único documento acostado aos autos. Posto isso, não estando presentes os requisitos do art. 300 do CPC, INDEFIRO o pleito antecipatório. Intime-se a pa
2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 PROCESSO: RTOrd 0080233-38.2014.5.22.0104 AUTOR: JUDICAEL FRANCISCO CORADO DA SILVA 269 deduzidos nestes embargos à execução, tudo nos termos da fundamentação supra. Sem custas (art. 790-A, I, da CLT). Publiquese. Registre-se. Intimem-se. De Teresina/PI, para Floriano/PI, 16 de novembro de 2016. ELISABETH RODRIGUES, Juíza do Trabalho RÉU: MUNICIPIO DE CORRENTE DES
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1906 Processo 0004188-85.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004188) - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Priscila Godinho de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Trata-se de ação previdenciária juizada por Priscila Godinho de Moraes em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR