Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO YVE MARTINS PASSOS LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS(OAB: 47653/BA) CONSTRUTORA MOTA PASSOS LTDA - ME CLAUDIA MIRIAM MAGALHAES PASSOS CARTÓRIO DO 3 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SALVADOR RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 844 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000354-07.2015.5.05.0011 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decis

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 831 promessa de compra e venda…” SALVADOR/BA, 13 de dezembro de 2022. ANDREA DA SILVA COSTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Secretário de Audiência Pelo presente Edital, com prazo de5 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) CONSTRUTORA MOTA PASSOS LTDA - ME, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciênc

Publicações Judiciais ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Previdência Social ou realizado por perito nomeado pelo juízo; o julgador, via de regra, firma sua convicção com base no laudo do expert. 3. Não havendo, nos autos, prova suficiente a autorizar, em sede de cognição sumária, a concessão da medida antecipatória, deve-se aguardar a realização da respectiva perícia judicial. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanim

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2998 378 RELAÇÃO Nº 0010/2023 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ (OAB 15672/CE) - Processo 0069762-88.2005.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Francisca de Sousa das Chagas - REQUERIDO: Banco do Brasil S.A - No caso concreto exame de cláusulas contratuais envolvendo Cédula de Crédito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2810 EXECTDO : Jamil Ahmad Abou Hassan VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002499-74.2014.8.26.0704 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco Itaucard - S/A ADVOGADO : 225319/SP - Patrícia Forster Franco Salgado REQDO : RICARDO HIGASHI VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002500-59.2014.8.26.0704 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 2583 réu HENRIQUE DOUGLAS PINTO DA SILVA, sendo a absolvição medida que se impõe. Tomo essa conclusão porque as provas colhidas em sede judicial não são suficientes para sustentar um decreto condenatório em face deste. Assim, tenho que o conjunto probatório é insuficiente para sustentar o édito condenatório. A luz dessas circunstâncias, os elementos de prova colhidos suscitam dúvidas razoáve

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 21371 MICROEMPRESÁRIO INDIVIDUAL. MEI. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao empregador deve ser precedida da comprovação cabal da alegada incapacidade financeira, nos termos da Súmula 463, item II, do C. TST. Na hipótese, o recorrente trouxe aos autos prova suficiente a corroborar a alegada incapacidade financeira. De fato, a declaração de imposto de r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 749 66 a presente demanda o procedimento sumaríssimo previsto na Lei n.º 9.099/95. 2- Indefiro o pedido de tutela antecipada, por não ter a autora colacionado nos autos prova suficiente que traduzisse a verossimilhança do quanto alegado. 3- Designo o dia 12/09/12, às 12h para a realização da sessão de conciliação, intimando-se o

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2863 233 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0445/2022 ADV: ESTER RITA MARIA DA SILVA (OAB 9733/CE), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 16599A/CE) - Processo 0105441-81.2007.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Fatima Maria Pires Cabral - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - Vistos em inspeção (Portaria nº 1/2022)

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16824 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A Turma negou conhecimento ao recurso ordinário do réu, ao fundamento de que não há, nos autos, prova suficiente a demonstrar a insuficiência de recursos para a realização do preparo INTIMAÇÃO recursal, restando infirmada a declaração de pobreza, o que afasta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4d70eb a con