CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 486 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE MORAES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA GARCIA DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0720/2022 ADV: RAPHAEL NAVARRO ESPINHEIRA AFONSO (OAB 28523/BA), PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0778384-64.2013.8.05.0001 - Execu

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 843 alimentação, diferenças salariais e reflexos, e multas convencionais, baseados nas Convenções Coletivas dos bancários. Custas reduzidas para R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000.00, novo valor arbitrado à condenação". MÉRITO O autor/embargante alega que a decisão embargada é omissa em relação à análise dos "documentos comprobatórios trazidos aos autos", q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4666 a sua nomeação em substituição a curadora nomeada anteriormente para Abel Leopoldino. O Ministério Público não se opõe à substituição. É o relatório. D E C I D O Tendo em vista a documentação acostada aos autos, que demonstram que Abel Leopoldino, já foi interditado, a renúncia da atual curadora

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3030 166 DA SUCUMBÊNCIA NA SEARA RECURSAL. ART. 86 DO CPC. EXIGIBILIDADE SUSPENSA EM RELAÇÃO À PARTE AUTORA, ORA APELANTE/APELADA. CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. ART. 98, §3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME. 162 Apelação Cível nº 0712447-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3030 230 Advogado : Rodrigo Delgado da Silva (OAB: 11152/AL). Advogada : Lyvia Renata Galdino da Fonseca (OAB: 16299/AL). Apelante : Mário César Vicente de Souza. Advogado : Alfredo Luís de Barros Palmeira (OAB: 10625/AL). Advogado : Rodrigo Delgado da Silva (OAB: 11152/AL). Advogada : Lyvia Renata Galdino da Fonseca (OAB: 16299/A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3030 201 ÔNUS SUCUMBENCIAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 342 Apelação Cível nº 0723427-58.2017.8.02.0001 , de Maceió, 10ª Vara Cível da Capital Apelante : Banco BMG S/A. Advogado : Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274A/AL). Apelada : Malba Suely de Oliveira Falcão. Advogado : George Clemente e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2988 407 julgador: 3ª Câmara Cível; Data do julgamento: 02/09/2021; Data de registro: 06/09/2021) APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TESES DE LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO E DE RESPEITO AO PACTA SUN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3030 182 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DOCUMENTOS NOS AUTOS QUE DEMONST

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 512 78 JUÍZO DE DIREITO DA 17° VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDA RABELO DE MORAES CORDEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2011 ADV: THIAGO GUIMARÃES DÓRIA (OAB 7960/AL), MARIANO PAGANINI LAURIA (OAB 58829/RS), PAULO ROBERTO FELIX DA SILVA (OAB 5553/

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 982 Assim, nos períodos representado (sic) por tais documentos, REMUNERAÇÃO prevalecem os dados neles inseridos. Já nos períodos não alcançados por eles, prevalece o valor apresentado na inicial tendo em vista a omissão quanto aos mesmos." (fls. 128). O d. Julgador de primeiro grau considerou que há recibos nos autos que demonstram valores diferentes dos apresentado