72 resultados encontrados para autos que est - data: 27/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 1720 COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI PROCESSO Nº: 0001805-32.2016.8.14.0011 CLASSE: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO REU: SOCORRO DE FATIMA FIGUEIREDO ATHAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. CARLOS DE SOUZA GONÇALVES NETO OAB/PA 11.406-A DESPACHO Vistos hoje. Vistas ao Representante do Ministério Público para: 1. Ciência do conteúdo da docum
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 3200 acórd¿o de fls. 26/27, verifico que o interditanda é portadora de CID F70 (Retardo Mental Leve). Na presente hipótese, o pedido de nomeaç¿o de curador provisório deve estar revestido, para ser atendido, dos mesmos requisitos para concess¿o da tutela de urgência, raz¿o pela qual deve obedecer aos requisitos previstos no Art. 300, CPC. Desta forma, constato nos autos que est¿o presentes pro
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NR. PROTOCOLO : 450816-46.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 1514 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HELIO CARRIJO OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504508160 NATUREZA: EXECUCAO PENAL CONDENADO: HEL IO CARRIJO OLIVEIRA - D E S P A C H O - POR ECONOMIA PROCESSUAL, POSTEGO A ANALISE DO PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA DO CONDENADO PA RA O MOMENTO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO (POSS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 3846 Requerente Maria Pires dos Santos Alencar Advogado Jose Alexandre Domingues Guimaraes OAB/15.148-A Ezequias Mendes Maciel OAB/PA 16.567 Edson Guilherme Moreira Lima Freitas OAB/PA 20.808 Renan da Costa Freitas OAB/PA 25.528-A Requerida Terezinha Pires Gonçalves Trata-se de AÇ¿O DE CURATELA com pedido liminar para nomeaç¿o de curador provisório, formulado por MARIA PIRES DOS SANTOS, com o intui
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 NR. PROTOCOLO : 168314-97.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 722 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOELMA GUIMARAES FERREIRA ALVES INDICIADO : AIRES JUSTINA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601683140 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AIRES JUSTINA DA SILVA - D E S P A C H O - I - DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DA VITIMA, A SER REALIZADA NO DIA 24/06/16 ,AS 17 HO RAS E 30 MI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ================================================================================ 5A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.55/2016 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 38690-19.2016.8.09.0000(201690386908) COMARCA : CRISTALINA RELATOR : DR(A). DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO IMPETRANTE(S) : MINI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 CAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 440958-25.2014.8.09.0105 1439 ACAO PENAL WANDERLAN RODRIGUES DA SILVA FABIANE BATISTA DE QUEIROZ FRANCIELE QUEIROZ PEREIRA FABIO QUEIROZ PEREIRA ADV ACUS : 51262 GO - THAYANE MARTINI WURSTER DESPACHO : PROTOCOLO: 201404409585 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: WANDER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 506998-59.2011.8.09.0051 42 EXECUCAO CENTRO DE ENSINO ANHANGUERA LTDA BETANIA FRANCO DOS SANTOS MARCELO FROES ARANTES ADV EXEQTE : 22421 GO - ANA CRISTHINA MACEDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 ADV REQTE : 8327 GO - JOAO BATISTA CARNEIRO ADV REQDO : 28608 GO - ALEXANDRE MACHADO RORIZ DESPACHO : PROTOCOLO N 201300534227 NATUREZA: USUCAPIAO DESPACHO CONFORME RE QUERIDO AS FLS. 174, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. LUZIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. SORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO REPRESENTANTE ADV R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 RIO PUBLICO. CUMPRA-SE, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. MINEIRO S, ____ DE ___________ DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUI Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCA O PENAL PROTOCOLO NR. : 418579-32.2010.8.09.0105 AUTOS NR. : 2700 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO AFONSO DOS SANTOS VITIMA : DEUZELIA DA SILVA TEIXEIRA DESPACHO : ANTE A