Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1513 540 1) 15549-41.2013.8.06.0070/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL) REQUERENTE.: JORGE LOPES DE SOUZA. “Pelo presente fica vossa senhoria devidamente intimada do despacho de fls.55:”Outrossim, chamo o feito a ordem para declinar da competencia para processamento e julgamento do feito, a qual pertence originariamente a 2.ª Vara da C

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1513 539 COMPETENCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO, A QUAL PERTENCE ORIGINALMENTE A 2ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS. APÓS ESCOADO O PRAZO PARA RECURSO, DEVEM OS AUTOS SER REMETIDOS A 2ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS/CE, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. CRATEÚS, 05 DE AGOSTO DE 2016. MARCOS AURÉLIO MARQUES NOGUEIRA JUIZ DE DIREITO.”.- INT. DR(S). ALINE IGNACIO TEI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1946 49 maioria de votos, ao embargante a multa prevista no art. 1.026, §2º do CPC/2015, no percentual de 2% (dois) por cento sobre o valor atualizado da causa, em razão do caráter manifestamente protelatório destes aclaratórios.Voto vencido quanto a aplicação da multa ,do Exmº. Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 94, Emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2794 e velha quando exercida em prazo superior. Assim, se o esbulho ou turbação datar de menos de ano e dia, tem aplicação o procedimento especial, que contempla medida liminar de reintegração ou manutenção; se, no entanto, a ofensa à posse datar de mais de ano e dia, caberá o rito comum, vale dizer, sem

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NR. PROTOCOLO : 278507-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1281 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GETULIO ELIAS DE MELO JUNIOR VITIMA : FERNANDA FERREIRA DE HOLANDA COSTA DESPACHO : CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO CRISTALIZADO NA SUMULA N 415 DO STJ, E QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NESTE CASO, SUBSISTE PO R OITO ANOS, DEVEM OS AUTOS SER REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO N O D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1522 Processo 1014625-21.2015.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - A.C.B. - Vistos. Tendo em vista os documentos juntados, verifica-se a incompetência deste juízo para o processamento desta ação. É que a decisão que se visa executar foi proferida pelo E. Juízo da 2ª Vara da Famí

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 ACUSADO : IGOR TEIXEIRA CARVALHO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS 819/15 (201501732409). GMF DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO (OITIVA DO PM SILVESTRE PEREIRA) PARA O DIA 1 1 DE JUNH O DE 201 8 , AS 1 4 : 0 0 HORAS . P. INTIMEM-SE. GOIA NIA, 14 DE JUNHO DE 2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SU

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 RICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, A PARTIR DE 05/09/2017 . CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO CRISTALIZADO NA SUMULA N 415 DO STJ , E QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NESTE CASO, SUBSISTE POR OITO ANOS, DEVEM OS AUTOS SER REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO NO DIA 05/09/2025, PARA MANIFESTACAO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 10 D E OUTUBRO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 AUTOS NR. : 1321 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS PROCOPIO DE MELO SILVA VITIMA : NAIANE CHRISTINA SILVA ARAUJO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 1321/14. RAS DESPACHO. TENDO EM VISTA O DESPACHO DE FL. 415, BEM COMO A CERTIDAO DE FL. 426 E, PARA A CONTINUIDADE DA DEF ESA DO ACUSADO, NOMEIO UM DOS ADVOGADOS DOS QUADROS DA D

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 INDICIADO : DOMINGOS ASSIS DE JESUS VITIMA : TERESINHA MARIA LEITE ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12 DE SETEMBRO DE 2018, A S 16:30 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O M INISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS A