Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2894 148/150: diga a embargada, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA GUEDES (OAB 193565/SP), DIRCEU PIRES DE CAMARGO (OAB 34571/SP) Processo 1002421-92.2015.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agromaia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Produtos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mesmo irregularidades na falência decretada, não merece guarida o apelo fazendário. 5. Apelação improvida. (AC 200161260051943, Desembargadora Consuelo Yoshida, SEXTA TURMA, DJF3 19/01/2011, pag. 633). Ademais, conforme dispõe o artigo 158, III, da Lei 11.101/05, após 5 (cinco) anos do encerramento da falência, as obrigações do falido restarão extintas, ressalvada a hipótese de crime falimentar: Art. 158. Extingue as obrigações do falido:III - o decurso do prazo de 5 (cinco) anos,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0005855-30.2013.403.6128 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP205514 - GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO) X ALEXANDRE LUIS DA SILVA(SP126741 ROBERTO BINOTTO JUNIOR) Vistos em sentença.Trata-se de execução fiscal ajuizada objetivando a cobrança de débitos consolidados nas Certidões de Dívida Ativa nº 11049.Foi determinada à fl. 54 a intimação da impetrante para regularizar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.Os

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 INTIMAÇÃO 4556 Após o trânsito em julgado, prossiga-se. Intimem-se. Nada mais. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e25c877 proferida nos autos. PORTO ALEGRE/RS, 18 de outubro de 2021. Processo:0020868-27.2019.5.04.0024 RITA DE CASSIA AZEVEDO DE ABREU Natureza: Reclamatória-Sumaríssimo Juíza do Trabalho Substituta Origem: 24ª. Vara do Traba

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 ADVOGADO Processo:0020829-51.2014.5.04.0009 Natureza: Reclamatória-Ordinário ADVOGADO Origem: 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Embargado: Eduardo Moreira Alves RECLAMADO ADVOGADO Embargante: Oniz Distribuidora Ltda. ADVOGADO ADVOGADO VISTOS, ETC. ADVOGADO A reclamada apresentou embargos declaratórios contra a sentença, alegando obscuridade. Os autos vieram concl

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 1486 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Os autos vieram conclusos a este Magistrado por força do contido JUSTIÇA DO na Portaria SDM1G nº 128/2021. Assim, para adequação destes autos à pauta de julgamento, designo o dia 10/12/2021 para publicação da sentença. INTIMAÇÃO Intimem-se Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 969462a CURITIBA/PR, 19 de novem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002076-21.2017.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: CELIA MINGONI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Consigno que os presentes autos vieram conclusos a este magistrado nesta data. Determino a remessa deste feito à Contadoria para verificar se o valor atribuído à causa corresponde ao proveito econômico buscado na demanda. Após, conclusos. Intime-se e cumpra-se. RIBEIRÃO PRETO, 24 de novembro de 2017. LIQUIDAÇÃO PROVI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002076-21.2017.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: CELIA MINGONI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Consigno que os presentes autos vieram conclusos a este magistrado nesta data. Determino a remessa deste feito à Contadoria para verificar se o valor atribuído à causa corresponde ao proveito econômico buscado na demanda. Após, conclusos. Intime-se e cumpra-se. RIBEIRÃO PRETO, 24 de novembro de 2017. LIQUIDAÇÃO PROVI

Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Processo : 0000254-27.2014.5.22.0104 Reclamante: ALLANA NARA MACÊDO BORGES DOS SANTOS Advogado(a): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA Reclamado: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Fica a parte reclamante, notificada através do seu patrono, do despacho de seq. 013, cujo teor a seguir se transcreve: Vistos etc. Os autos vieram conclusos para análise do pedido de antecipação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução de sentença objetivando a satisfação de crédito.O exequente informou não se opor aos valores apresentados pelo INSS, tendo sido expedido ofício requisitório.Disponibilizada a importância requisitada para pagamento.Os autos vieram conclusos para prolação de sentença.É O RELATÓRIO. DECIDO.Em conformidade com o que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente Execução contra a Fazenda Pública, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de