1.092 resultados encontrados para autos. as medidas protetivas - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 DESPACHO : DECISAO VISTOS. TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA PORTARIA 1/2014 D ESTE JUIZADO, DECLARO VIGENTE NESTES AUTOS AS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS ANTERIORMENTE. NOUTRO GIRO, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS . RETRO. APOS, NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 58602-30.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELZA CACILDA RIBEIRO ACUSADO : ADENISIO MARTIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 AUTOS NR. : 995 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CAMILA RIBEIRO DE SOUZA ACUSADO : GUILHERME PEREIRA DE FREITAS ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : DESPACHO VISTOS. TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA PORTARIA 1/2014 DESTE JUIZADO, DECLARO VIGENTE NESTES AUTOS AS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS ANTERIORMENTE. NOUTRO GIRO, AGUARDE-SE EM SECRETARIA A UDIENCIA DESI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 POSTO ISTO, APLICO EM FACE DO SUPOSTO AGRESSOR ENILSON DA SILVA, E EM FAVOR DA VITIMA RITA CLAUDIA ESTRELA NASCIMENTO, AMBOS QUALI FICADOS NOS AUTOS, AS MEDIDAS PROTETIVAS ABAIXO NOMINADAS, FICAND O O AGRESSOR OBRIGADO A: NR. PROTOCOLO : 86273-56.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 244 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : RITA CLAUDIA ESTRELA NASCIMENTO REQUERID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 E PRIMEIRO GRAU (SPG) E NA CAPA DOS AUTOS. DECRETO O SIGILO DA PR ESENTE ACAO, HAJA VISTA SE TRATAR DE CRIME DE ABUSO SEXUAL CUJA V ITIMA E MENOR DE 18 (DEZEOITO) ANOS. PROCEDA A ESCRIVANIA AS ACOE S NECESSARIAS PARA ASSEGURAR O SIGILO. EXPECA-SE E PROCEDA-SE COM O NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. C IDADE OCIDENTAL, 26 DE JANEIRO DE 2017. SIMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 173103-25.2017.8.09.0164 : 549 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : HLG JSA REQUERIDO : JCA DESPACHO : POSTO ISTO, APLICO EM FACE DO SUPOSTO AGRESSOR MAILTON MATOS DE S OUSA E EM FAVOR DA VITIMA IVANETE DA CRUZ DA SILVA, AMBOS QUALIFI CADOS NOS AUTOS, AS MEDIDAS PROTETIVAS ABAIXO NOMINADAS, FICANDO O AGRESSOR OBRIGADO A: ART.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 REQUERENTE : AMR REQUERIDO : FDSP DESPACHO : POSTO ISTO, APLICO EM FACE DO SUPOSTO AGRESSOR FABRICIO DOS SANTO S PEREIRA, E EM FAVOR DA VITIMA AMANDA MARTINS ROCHA, AMBOS QUALI FICADOS NOS AUTOS, AS MEDIDAS PROTETIVAS ABAIXO NOMINADAS, FICAND O O AGRESSOR OBRIGADO A: ART. 22 III A) PERMANECER A UMA DISTANCI A MINIMA DE 100 (CEM) METROS DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 REQUERIDO : BRENO MARCELINO FERREIRA DESPACHO : ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI MARIA DA PENHA, DESIGNO AUDIE NCIA DE RATIFICACAO PARA O DIA 04/12/2016 , AS 10:32 HORAS. INTIM E-SE A VITIMA PESSOALMENTE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 115610-96.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 413 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SRFB INDICIADO : LBA DESPACHO : ASSIM, NOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 MENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENS OR, ALEM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 , JUNTE-SE. P.R.I. NR. PROTOCOLO : 46952-49.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 257 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SEBASTIANA GOMES DA SILVA REQUERIDO : DEMETRIUS GOMES DA SILVA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR STELA SEBASTIANA GOMES DA SILVA EM DESFAVOR DE DEMETRIUS GOMES DA SILVA, PARA: A) AF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ACUSADO : JOSE CORREIA NERI DESPACHO : PROCESSO N O : 201404008700. DESPACHO TENDO EM VISTA O CUMPRIMENT O DA PORTARIA 01/2014 DESTE JUIZADO, DECLARO VIGENTE NESTES AUTOS AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS. NOUTRO GIRO, CUMPRA -SE INTEGRALMENTE A DECISAO AS FLS. 42/42-VERSO. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 426856-79.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1757 NATUREZA : A