432 resultados encontrados para autos. conforme oficio - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 4823 proferido nos autos. de Família de Contagem/MG, à disposição daquele Juízo; Vistos. C) será repassado ao autor, via alvará, os 50% remanescentes.” Expeça-se ALVARÁ para liberação dos depósitos de ID 7ec7666 Registre-se que a MM. Juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões da (R$433,71 pago em 02/07/2020), ID f32ac8d (R$319,44 pago em Comarca de Cont
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1241 1001 5ª Vara Cível 5º. OFICIO CÍVEL DA COMARCA DE BAURU COBRANÇA DE PROCESSOS QUE ESTÃO COM CARGA AOS ADVOGADOS COM PRAZO VENCIDO PARA ENTREGA NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO. 07/08/2012. PROC. 2055/09 - COM DR.(ª) VINICIUS TOMAZINI MARTINS - OAB 225918 DESDE 11/07/2012 - CARGA 8193824 - Pg.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 DIAS, SOB PENA DAS COMINACOES LEGAIS : A) JUNTAR DOCUMENTO APTO A COMPROVAR A EXISTENCIA DE DIREITOS DO ESPOLIO SOBRE OS IMOVEIS I NDICADOS; B) JUNTAR COPIA DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAME NTO DO VEICULO INDICADO; C) ATRIBUIR VALOR AOS BENS, CONFORME DIS POE O ART. 620, IV, H, CPC, SENDO QUE NO CASO DE IMOVEIS DEVE CON STAR O VALOR VENAL; D) RETIFICAR O VALOR DA
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4483 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - I.F.O. - C.A.P. - Proc. 2020/001230 Vistos. Concedo a parte embargada o prazo de 15 dias para juntada os documentos (memória de cálculo) solicitados pelo senhor perito a fls. 740/741. Int. - ADV: DOUGLAS MARTINS MAGALHÃES (OAB 344954/SP), MARCOS AU
do delito enseja a absolvição do acusado, haja vista o princípio do in dubio pro reo.DISPOSITIVODiante do exposto JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de ABSOLVER o réu CARLOS EDUARDO CHIAVERINI FILHO em relação aos crimes previstos no artigo 1º, inciso I da lei n. 8.137/90 e artigo 337-A do Código Penal, conforme o disposto no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal.Sem condenação em custas (art. 804 do CPP).Transitada em julgado a decisão façam-se
1533/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 2 EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 017/2014 (fls. 1.040/1.044) o limite de R$114.647,60, em conta judicial vinculada aos autos Prazo: 20 dias nº5854-49.2012.811.0041, da 14ª Vara Cível de Cuiabá. A Exma. Doutora LAIZ ALCÂNTARA PEREIRA, Juíza do Trabalho Cuiabá-MT, 15 de maio de 2014 (quinta-feira). da Coordenadoria de Apoio à Execução e Solução de Conflitos, no Des
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 716 911 576.01.2001.019505-2/000000-000 - nº ordem 1570/2010 - Mandado de Segurança - EDNA APARECIDA ALVES DE PAULA X DIRECAO DA UNIDADE ESCOLAR PROF MARIA DE LOURDES MURAD CAMARGO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Oficie-se à Diretora da Unidade Escolar, conforme fls. 76, comunicando o teor do v. Acórdão. Manife
Publicação: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4528 226 Processo 0128113-52.2006.8.12.0001 (001.06.128113-2) - Cumprimento de sentença - Liquidação Autor: Alexandre antunes Abud - Larissa Antunes Abud - Rafael Antunes Abud - Réu: Antonio Joao Hugo Rodrigues e outro ADV: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB 7684/MS) ADV: WILSON ABUD (OAB 003.452-A/MS) ADV: ROSANA PINHEIRO FIGUEIREDO (OAB 20475
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 857 315.01.2012.002890-4/000000-000 - nº ordem 1376/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ELZA BENEDITA ALVES X EDITE APARECIDA RODRIGUES - Para comprovação da alegação inicial, mormente a existência de comodato, designo audiência de justificação para o dia 22/11/2012, às 14:30 horas,
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3713 SP), DARWIN GUENA CABRERA (OAB 218710/SP), VILMA MARIA BORGES ADAO (OAB 97535/SP), RODRIGO FOLLA MARCHIOLLI (OAB 303801/SP), PAULO VICTOR TURRINI RAMOS (OAB 313368/SP) Processo 1003525-66.2021.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obri