Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 224 (ns) está (ao) livre de ônus ou recurso pendente de julgamento. Os bens poderão ser constatados á Rua David Zadra, nº 1.196, Vila Daniel, Porto Ferreira/SP. 5) Processo nº 0000212-12.2013.8.26.0472 - Ordem nº 21/13 - Execução Fiscal Fazenda Nacional x Portoaves Alimentos Ltda. - Descrição dos bens penhorados: a) 01 (um) caminh�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 4/ Página 1887 SENTENÇA Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária do Prado em 26/04/2021. Trata-se de processo TCO. O Ministério Público pugnou pelo arquivamento dos autos. Consta dos autos que a prestação jurisdicional objetivada nestes autos encontra-se esgotada, evidenciando a perda de seu objeto, concluind

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 2855 Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Ipixuna do Pará SENTENÇA Tratam os autos de ação de execução de alimentos fixados em título extrajudicial, movida por Emylle Cunha da Silva, menor impúbere, representada por sua genitora Elisiane Oliveira Cunha, em face de Ediglei Lúcio da Silva, todos devidamente qualificados nos autos. Consta dos autos que houve

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1151 SENTENÇA Vistos. Trata-se de procedimento objetivando a aplicação de medida protetiva de urgência ajuizado pela Parte Autora em face da Parte Ré, ambas acima mencionadas e qualificadas nos autos. Consta dos autos que a última decisão concedendo as medidas requeridas foi proferida em 04/03/2017. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Observa-se que j

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 161 São Paulo - Estrutezza Industria e Comercio Lt - Edital - Hastas Públicas - Conhecimento de Interessados e Intimação do Requerido EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do(a)(s) requerido(a)(s) Estrutezza Industria e Comercio Lt, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal - PROC. Nº 0007124-59.20

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 466 Descrição do bem penhorado: 01 (UM) VEÍCULO MARCA/MODELO GM/CLASSIC LIFE, FABR/MODELO 2004/2005, CHASSI 9BGSA19X058158417, RENAVAM 841970572, PLACAS DFW-9404, COR BEGE, QUE SE ENCONTRA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, avaliado por R$ 13.000,00 (treze mil reais) em 14/11/2014. O bem poderá ser constatado à Rua Bento Lui

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 404 ou, sendo superior, não exceda a 2 (dois), conforme art. 109, V, do CPB, sendo o caso dos autos. Consta dos autos que o fato ocorreu no dia 25 de outubro de 2015, sendo que até esta data a denúncia não foi recebida, e não poderia ser diferente, pois o juízo de admissibilidade da acusação, no procedimento sumaríssimo do Juizado Especial, só pode ser feito na audiência de instrução e julgame

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 280 Publique-se. Registre-se. Intime-se. CAMACAN/BA, data registrada no sistema. MARINA AGUIAR NASCIMENTO Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8001459-34.2021.8.05.0038 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camacan Menor: R. O. Advogado: Jose Zacarias Pereira

Seção III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 ADV IND : 41057 GO - JOHNATA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, CUMPRE OBSERVAR QUE O ARTIGO 397, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, TRATA DA HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA. ISSO PORQUE , QUANDO OCORREREM AS HIPOTESES ELENCADAS NOS INCISOS DESSE DISPO SITIVO LEGAL, O JUIZ PODERA ABSOLVER O ACUSADO SUMARIAMENTE DAS A CUSACOES A ELE IMPUTADAS. VERIFICO, TODAVIA, NAO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145- Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 3/ Página 175 Vistos. DESIGNO a sessão de julgamento do Tribunal do Júri para a data de 28/09/2022 às 09h00min. Intime-se o acusado, as testemunhas e os jurados. Notifique-se o Ministério Público. Comunicações necessárias. Cumpra-se. Publique-se. Dil. Legais. Camacã- BA, data registrada no sistema PJE. FELIPE REMONATO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO