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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 169 Atribuo a este despacho força de ofício requisitório. II. OUTRAS PROVIDÊNCIAS Compulsando os autos, consta que o presente precatório veio desacompanhado da sentença homologatória da partilha, além de documentos pessoais dos herdeiros. Deste modo, considerando-se a necessidade de assegurar que as regras de sucessão sejam observadas e que seja garantindo o recolhi
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 16121 art. 789, da CLT. D’aviz, CEP 09320-305, Maua – SP). Após o trânsito em julgado, libere-se os valores depositados à Após, tornem conclusos os autos para julgamento. consignante. Cautelarmente, redesigna-se a audiência de julgamento para Dispensada a intimação da União Federal, conforme o artigo 832 da 10/03/2023, de cujo resultado as partes serão int
3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 13778 No entanto, observo, pelo que dos autos consta, que o ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA descumprimento do acordo ocorreu no período da pandemia de Juiz(íza) do Trabalho COVID-19. Assim, remetam-se os autos ao CEJUSC local para FCA nova tentativa conciliatória, na qual aspartes podem ajustar a retomada e renegociação do acordo descumprido. Após, caso não ha
II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante; III - se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa; IV - a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 SOB PENA DE EXTINCAO. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. PIRANHAS , 02 DE JULHO DE 2017. DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES JUIZ SUBST ITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 395792-51.2007.8.09.0125 ( 200703957923 ) : 89 : ACAO PREVIDENCIARIA : MANOEL FERREIRA DOS SANTOS OTACILIO FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 663 Pleiteia sua soltura com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Adianto, que a ordem deve ser denegada. Revisando os autos, consta que o paciente, no dia 22/09/2013, agindo com vontade livre e consciente, matou o seu cunhado Anderson Tavares de Souza, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, vindo a ser preso no dia 04/10/2013. Consta, ainda, que no dia
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 16121 art. 789, da CLT. D’aviz, CEP 09320-305, Maua – SP). Após o trânsito em julgado, libere-se os valores depositados à Após, tornem conclusos os autos para julgamento. consignante. Cautelarmente, redesigna-se a audiência de julgamento para Dispensada a intimação da União Federal, conforme o artigo 832 da 10/03/2023, de cujo resultado as partes serão int
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1376 Decido: Decido: Da análise dos autos, consta que foram liberados R$23.938,22 Da análise dos autos, consta que foram liberados R$23.938,22 diretamente à reclamante, por meio do alvará Id. e46eb88. A diretamente à reclamante, por meio do alvará Id. e46eb88. A referida quantia refere-se ao valor total líquido atualizado devido à referida quantia refere-se ao va
3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 1281 ainda pendente de liberação. Visto. Da análise dos autos, consta que o referido depósito foi feito para Id 42603a0 - Indefiro o requerimento, posto que a pesquisa já foi garantia do juízo (ID. 1485d1b) e posterior oposição de Embargos à realizada e se encontra juntada no Id 24ff43e. Execução pelas reclamadas HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO Intime-se o exe
3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região anexado ao centralizador de número 0000212-80.2015.5.08.0120. À 998 ANANINDEUA/PA, 06 de julho de 2021. Secretaria, para providenciar; TEREZA CRISTINA DE ALMEIDA CAVALCANTE ARANHA 3 – perde o objeto o pedido para instauração de IDPJ, petição de ID Juíza do Trabalho Titular 4cbbcbe; 4 – observar que nestes autos consta que 30% dos valores são devidos ao advogad