10.001 resultados encontrados para autos. consta que - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1120 agosto de 2021, às 10:30 horas, para o início dos trabalhos periciais, a serem realizados na sede da reclamada, sita no PODER JUDICIÁRIO Almoxarifado Novo Mundo da SME –Secretaria Municipal de JUSTIÇA DO Educação (nos autos consta que é um CMEI), sito na Rua General Potiguara, nº 975-B, no Bairro Novo Mundo, Curitiba – PR. 2. Deverão as partes dar ciência
2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1412 CTPS anexada aos autos consta que o mesmo ocupa o cargo de CTPS anexada aos autos consta que o mesmo ocupa o cargo de auxiliar de serviços gerais, sem que na petição inicial se explique tal auxiliar de serviços gerais, sem que na petição inicial se explique tal controvérsia, extingo o processo, sem resolução do mérito (art. 485, controvérsia, extingo o proc
3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7926 faf2e90. peticionária, uma vez que a diligência deferida nos autos sequer foi Nego processamento aos Embargos à Execução opostos pela realizada. peticionária, uma vez que a diligência deferida nos autos sequer foi Observo, pelo que dos autos consta, que o descumprimento do realizada. acordo ocorreu no período da pandemia de COVID-19. Assim, Observo, pelo q
No caso dos autos, consta que a parte-autora solicitou o aditamento de renovação do seu contrato de financiamento em 28.10.2016 (semestre a aditar: 2º/2016), havendo a informação de que o beneficiário deveria comparecer na instituição financeira no período de 07.12.2016 até 19.12.2016 (ID 514830). A parte-autora comprova que compareceu à CEF nos dias 09, 12, 21, 22 e 22.12.2016 (ID 514831). Consta e-mail do MEC,datado de 28.10.2016 (mesma data da solicitação de renovação do aditam
3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 15720 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2952600 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO VISTOS. Reporto-me ao ID 79c8ced em que o executado JOÃO OTAVIO INTIMAÇÃO GASPAR TINOCO vem aos autos arguir que “a residência Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2952600 localizada a Rua Dom Gaspar Afonseca1 apto 9
3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 ADVOGADO MONICA BIE DE SALES(OAB: 38082/GO) MARCIENE MENDONCA DE REZENDE(OAB: 13530/GO) ADVOGADO 322 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72fdf86 proferido nos autos. Petição id c5489b7: como o procurador do reclamante Intimado(s)/Citado(s): comparecerá à audiência já designada e que, nos termos da - EDSON CUSTODIO DE SOUZA Portaria TRT18 nº
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1958 AVERIGUADA : DANIELA FERNADES ROSA VARA:4ª VARA PROCESSO :1500479-60.2020.8.26.0084 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2216916/2020 - Campinas AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : DESCONHECIDO VARA:4ª VARA PROCESSO :1500480-45.2020.8.26.0084 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3080171/2020 - Campinas AUTOR :
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 394 e contado na forma preconizada pelo art. 10 do CP, começando a fluir no dia em que o titular da ação venha a saber quem é o autor da infração penal, tendo como marco a data de 10/4/2014 (fl.4). O Ministério Público requereu, à fl. 103, a extinção da punibilidade, ante a decadência do direito de queixa da vítima. Consta dos autos, que a vítima não ajuizou a ação penal, tendo quedando-s
00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006613-37.2011.4.03.6109/SP 2011.61.09.006613-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI MARIA JOSE DO NASCIMENTO SP090800 ANTONIO TADEU GUTIERRES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00066133720114036109 1 Vr PIRACICABA/SP EMENTA APELAÇÃO - PERÍODO ESPECIAL NÃO COMPROVADO - APELAÇÃO DA AUTORA IMPROVIDA 1 - No caso em questão, há de se considerar inicialmente que permanece controvers
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 16800 Trabalho, encaminhem-se os presentes autos ao CEJUSC para as PODER JUDICIÁRIO providências que entender necessárias. JUSTIÇA DO As partes serão notificadas por ocasião da designação da audiência. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 26 de agosto de 2022 SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des