10.001 resultados encontrados para autos. determino que - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4961 Nº 1010937-10.2017.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Ivo Teodoro da Silva - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado do PUIL 33-48.2018, selecionado como paradigma e juntado a estes autos, determ
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4961 Nº 1010937-10.2017.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Ivo Teodoro da Silva - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado do PUIL 33-48.2018, selecionado como paradigma e juntado a estes autos, determ
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4959 Botelho (OAB: 313316/SP) Nº 1004787-76.2018.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Renato Carlos Amancio Covre - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado do PUIL 33-48.2018, selecionado como paradigma
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4959 Botelho (OAB: 313316/SP) Nº 1004787-76.2018.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Renato Carlos Amancio Covre - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado do PUIL 33-48.2018, selecionado como paradigma
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 4272 determino que seja certificado imediatamente o trânsito em julgado desta sentença. Após, arquive-se. P. R. I.” - ADV: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP) Processo 1542124-67.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - ‘’Município de Guarulhos - Samuel Solomca Junior - Publique-se a sente
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4963 (OAB: 194115/SP) - Vilma Moraes de Souza (OAB: 394598/SP) Nº 1011093-95.2017.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Débora Emer Priolli - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado do PUIL 33-48.2018,
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3960 se. - Magistrado(a) Sergio Martins Barbatto Junior - Advs: Flavia Denise Ruza (OAB: 225692/SP) - André Albuquerque de Souza (OAB: 307525/SP) Nº 1003041-76.2018.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Município de Votuporanga - Recorrida: Silvone Barbosa Pereira
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4963 (OAB: 194115/SP) - Vilma Moraes de Souza (OAB: 394598/SP) Nº 1011093-95.2017.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Débora Emer Priolli - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado do PUIL 33-48.2018,
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3204 Nº 1001415-26.2017.8.26.0383 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nhandeara - Recorrente: Municipio de Nova Luzitânia - Recorrido: José Batista Medeiros - Vistos. Ante a decisão da Reclamação nº 32.483, selecionada como paradigma e juntada aos autos, determino que sejam estes encaminhados Re
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1599 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 AUTOS, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA TOME AS MEDIDAS NECESSáRIAS à BAIXA/LEVANTAMENTO DOS RESPECTIVOS GRAVAMES APóS, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO P R I GOIâNIA, 19 DE MARçO DE 2014 F A DE ARAGÃO FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 118917-69.2011.8.09.0000 AUTOS NR. : 5041 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXECUTADO : CRUZ E BARBOSA LTDA EXEQUENTE : MUNICIPIO