Seção II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 O DE PENA AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL (COLONIA AGROIN DUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO), DEVENDO UMA VIA SER ENTREGUE AO C ONDENADO, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICAN DO-SE NOS AUTOS. DETERMINO QUE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO PENDE NTES DE CUMPRIMENTO VINCULADOS A ESTES AUTOS SEJAM BAIXADOS NO BN MP. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR. PROTOCOLO : 194005-63.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1511 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERISTON SANTANA RODRIGUES VITIMA : PETRONILDA DA CRUZ E OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POSTO ISSO, HOMOLOGO COM RESSALVAS O CALCULO DE PENAS DE FLS.94/9 5, CONTUDO DETERMINO A FEITURA DE NOVO CALCULO DE PENAS, INDIVIDU ALIZANDO AS F

Seção II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DE SPACHO 1) AO SETOR DE CALCULOS PARA CORRECAO, DEVENDO SER REGI STRADA A REPRIMENDA NO PATAMAR FIXADO NO ACORDAO, QUE REDUZIU A P ENA DE 8 (OITO) ANOS, 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS PARA 7 (SE TE) ANOS E 2 (DOIS) MESES, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO. 2) APOS, OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFES

Seção II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 ADV ACUS : 18970 GO - MAX LANIO SILVA LEAO 48050 GO - FELLIPE WAGNER DE OLIVEIRA ALVES 26390 GO - WANESSA CRISTINA BARRETO DE SOUSA DESPACHO : O MM. JUIZ DE FERIU O PEDIDO DE FL. 204. DESIGNOU CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2018 AS 14:00 HORAS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. REQUISITEM-S E OS ACUSADOS. OFICIE-SE O MILIT

Seção II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ONDENADO, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICAN DO-SE NOS AUTOS. DETERMINO QUE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO PENDE NTES DE CUMPRIMENTO VINCULADOS A ESTES AUTOS SEJAM BAIXADOS NO BN MP. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFOR MANDO O TEOR DESTA DECISAO, TENDO SIDO FIXADO O REGIME SEMIABERTO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PEN

Seção II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 CNJ). COPIA DESTA SERVIRA COMO OFICIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2.018. OSCAR DE OLIVEIRA S A NETO JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 478492-44.2009.8.09.0051 ( 200904784929 ) 3340 EXECUCAO PENAL VIRGILIO SOARES DA SILVA PERSIVALDO SILVA DA ROCHA 30129 G

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 TUACAO. OFICIEM-SE A POG E COLONIA AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, PARA PROCEDER A IMEDIATA INSTAURACAO DO PAD DO APENA DO NO PRAZO MAXIMO DE 20 (VINTE) DIAS, TAO LOGO O MESMO SEJA INCL UIDO NAQUELES ESTABELECIMENTOS PENAIS PARA FINS DE AUDIENCIA DE J USTIFICACAO. PROCEDIDO O RECAMBIAMENTO, A CONCLUSAO PARA DESIGNAC AO DE AUDIENCIA ACOMPANHADO DO PAD. OFICIE-S

Seção II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 O SER INCLUIDO NO REFERIDO REGIME EM UM PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS E N CAMINHE-SE COPIA DO CALCULO DE PENA AO DIRETOR DO ESTABELECIMEN TO PRISIONAL (PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES), DEVENDO UMA VIA SE R ENTREGUE AO CONDENADO, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMP RI R, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS DETERMINO QUE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO PENDENTES DE CUMPRIMENTO VINCULAD

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 CONFORME FLS. 301, EM AUDIENCIA, A DEFESA REQUEREU VISTA DOS AUTO S PARA FORMULACAO DE PEDIDO DE INDULTO, O QUE FOI DEFERIDO. SENDO ASSIM, DETERMINO: 1) LIQUIDE-SE A PENA, OBSERVANDO AS PROJECOES DA POSSIVEL PRESCRICAO EXECUTORIA. 2) EMITA-SE NOVA FOLHA PENAL. 3) JUNTE-SE NOS AUTOS ESPELHOS ATUALIZADOS DO GOIASPEN. 4) OUCAMSE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, SUCESSIVAMEN

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 A WANESSA APARECIDA DA SILVA, FILHA DE MARIA APARECIDA DE ALMEIDA , CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41 , INCISO VXI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHE-SE COPIA DO CAL CULO DE PENA AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL (PENITENCIAR IA FEMININA CONSUELO NASSER - PFCN), DEVENDO