109 resultados encontrados para autos. inexistem circunstancias capazes - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 32122-82.2013.8.09.0164 : 67 : ACAO PENAL : TANIA MARCIA NOGUEIRA DINORAH SILVA NATALIA DA SILVA BARBOSA ACUSADO : WILSON BARBOSA DA SILVA ADV ACUS : 30247 GO - FERNANDA APARECIDA FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO O ACUSADO WILSON BARBOSA DA SILVA, BRASIL EIRO, NATURAL DE BRASILIA-DF, NASCIDO EM 01/01/1978, FILHO DE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/03/2016 NR. NOTAS : 110 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROBERTO SOARES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS ================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PELO TRIBUNAL DO JURI ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2 014, AS 09:00 HORAS, DEVENDO PROCEDER O CARTORIO COM O DEVIDO PRE PARO. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO, 29 DE SETEMBRO DE 2014. RENATA F ARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 295014-61.2011.8.09.0116 266 ACAO PENAL LINCOLN ESTEFERSON MIRANDA MOREIRA PAUL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 ÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAZLÂNDIA-DF. PADRE BERNARDO-GO, 05 DE MARÇO DE 2018. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 50442-91.2017.8.09.0116 : 101 : ACAO PENAL : GABRIEL PEREIRA DA SILVA JEAN CARLOS SANTOS CAMPOS VITIMA : LEILA DE SOUZA LIDINARA APARECIDA DE SOUZA ADV ACUS : 32684 GO - ALINE OLIVEIRA DLUGOLENSKI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. VERIFICO PRESENTES AS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES DA CONFISSAO ESPONTANEA E DA MENORIDADE, PREVISTAS NO ART. 65, INCISOS I E III, D, DO CP, NO ENTANTO, DEIXO DE MINORAR A PENA POR JA ESTAR FIXADA NO MINIMO LEGAL (SUMULA 231, DO STJ). NAO HA CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS. NAO INCIDE QUALQUER CAUSA DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 TANTO, DEIXO DE VALORA-LO PARA QUE NAO OCORRA BIS IN IDEM, CONSID ERANDO QUE TAL CIRCUNSTANCIA SERA ANALISADA COMO CAUSA AGRAVANTE. A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO NAO FOI AVALIADA TECNICAMENTE. NAO F ORAM REALIZADOS EXAMES TECNICOS PARA APURAR SUA PERSONALIDADE, RA ZAO PELA QUAL DEIXO DE PONDERA-LA, NAO LHE PREJUDICANDO E NEM LHE FAVORECENDO. QUANTO AO MOTIVO DO CRIME, ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 FICOU EVIDENCIADO NOS AUTOS. INEXISTEM CIRCUNSTANCIAS CAPAZES DE AGRAVAR SUA SITUACAO. AS CONSEQUENCIAS FORAM NORMAIS A DO TIPO P ENAL. QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA, TENHO QUE ESTA EM NADA C ONTRIBUIU PARA OS EVENTOS. ANALISANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS , PREVISTAS NO ARTIGO 59, CAPUT, DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS ACIM A DESCRITOS, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 PROVISORIA EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E A 90 (NOVENTA) DIAS-MULTA. DO CRIME DE ROUBO COMETIDO CONTRA A VI TIMA LEILA: A CULPABILIDADE E NORMAL A ESPECIE, NAO HAVENDO NADA A SER VALORADO. O REU NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS. 275 -278). A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO NAO FOI AVALIADA TECNICAMENTE. NAO FORAM REALIZADOS EXAMES TECNICOS PARA APU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 EREM CONSIDERADAS. VERIFICO QUE MILITA EM FAVOR DO REU A ATENUANT E DA MENORIDADE, PREVISTA NO ART. 65, I, DO CP, NO ENTANTO, DEIXO DE MINORAR A PENA EM RAZAO DE JA ESTAR FIXADA NO MINIMO LEGAL (S UMULA 231 DO STJ). NAO INCIDE AO CASO QUALQUER CAUSA DE AUMENTO O U DIMINUICAO DE PENA. ASSIM, TORNO A PENA PROVISORIA EM 01 (UM) A NO DE RECLUSAO. DO CONCURSO FORMAL: CONSIDER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 300372/2017 COMARCA DE PADRE BERNARDO FÓRUM - RUA 6 QD AE 01 LT AE 01 TELEFONE: 61 36332021 S/N SETOR O CEP - 73700000 TEL: (61) 3633-2021 - FAX : (61) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5108659 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇAO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L093 PROTOCOLO NUMR: 263