37 resultados encontrados para autos. nao ha requerimentos - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQU IDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( C OLONIA AGROIND USTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O C ONDENADO ORLANDO BRASILINO PERES NETO , FILHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201503415621 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS.25/26 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N . 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 AUTOS. NAO HA REQUERIMENTOS/INCIDENTES DE EXECUCAO PENDENTES DE J ULGAMENTO. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENT ES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA CONCE SSAO DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E 20 .0 9 .2018 , CASO NA O HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E NOVA INFRACAO. CO PIA DESTE SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 S JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( C OLONIA AGR OINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO ALEXANDRE ROSA DA SILVA , FILHO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NADO(A). SOBREVINDO INFORMACOES SOBRE A IRREGULARIDADE NO CUMPRIM ENTO DO BENEFICIO, INTIME-SE O(A) APENADO(A) PARA COMPARECER, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS NO SETOR INTERDISCIPLI NAR PENAL (SIP) PARA REGULARIZACAO, SOB PENA DE SUSPENSAO DO LIVR AMENTO CONDICIONAL E CONSEQUENTE EXPEDICAO DO MANDADO DE PRISAO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NATUREZA VITIMA : EXECUCAO PENAL : SAUDE PUBLICA JULIANO JACQUES JALISSON DA CRUZ SIQUEIRA ACUSADO : JOAO PEDRO DIAS DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N: 201601692549 CUIDAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO DE PENAS DO APENADO JOAO PEDRO DIA
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 AUTOS NR. : 4600 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBERTO BARBOSA DE AMORIM VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO ROBERTO BARBOSA DE AMORIM, FILHO DE BE LA ZUMIRA DE AMORIM, FALECEU NA DATA DE 02.01.2010 E SUA MORTE FO I DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO DE FLS. 142, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 62, D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 2016 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO, DEVENDO-SE ASS EGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONS TITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFI CACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 AUTOS NR. : 1032 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERICK FERNANDO CARDOSO GOUVEIA VITIMA : LOURIVAL VICENTE FERREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200400805833 EXTRAI-SE DO SISTEM A GOIASPEN QUE O SENTENCIADO ERICK FERNANDO CARDOSO GOU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201700856779 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 03 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS