Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1651 suspensos, a teor do artigo 366, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei 9.721/96, em 12 de fevereiro de 1998, realizando-se a produção antecipada de provas (fls. 94). Quanto a Nadja, denunciada como incursa no artigo 171, caput, do CP, a punibilidade já foi extinta (fls. 130). É a síntese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 1842 índices não compatíveis com a inflação apurada. Orientação diversa levaria, ademais, a enriquecimento sem causa do depositário, de vez que teve, no período, a disponibilidade dos valores depositados, em razão da própria atividade exercida e com a remuneração compatível praticada, como natural, no re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2477 Policial, devendo alertar da necessidade de guardar amostras necessárias à preservação da prova, no termos do art. 111.1, cap. V, das N.S.C.G.J., encaminhando-se posteriormente, a este Juízo, termo circunstanciado de incineração. Encaminhese via e-mail à Demacro. Ciência ao Ministério Público. Ciên