3.103 resultados encontrados para autos. por certo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2751 0000840-77.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000291/2013 - Procedimento Ordinário - Pensão - SAO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV X AMANDA BERNARDES PEREIRA - Indefiro a tutela antecipada, pois inexistente o dano irreparável ou de difícil reparação, já que o(a) requerido(a) recebe pensão há mais de 10 anos. Ao con
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1082 citado §2º. Em face do exposto, concedo o beneficio da gratuidade judiciária e ausente os requisitos legais indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se e intimem-se. (obs.: precatória expedida) - ADV PAULO HENRIQUE FEITOSA OAB/ SP 141150 0073987-73.2012.8.26.0576 Nº Ordem: 007531/
3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 487 que suspendeu a exclusão da empresa METROPOLITANA do de justiça (fls. 607), com prazo de 5 (cinco) dias para resposta. Consórcio Atlântico Sul, de modo que a indenização mensal a que VITORIA/ES, 11 de janeiro de 2023. faz jus a referida empresa, executada nestes autos, por certo voltou ROBERTO JOSE FERREIRA DE ALMADA a ser paga. Juiz do Trabalho Titular Send
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2752 convicção poderão surgir, inclusive permitindo que se chegue a uma conclusão definitiva se o benefício é devido ou se deve ser cessado. Cite-se a parte requerida para contestar a ação no prazo legal de 15 dias. Cumpra-se, servindo via do presente como mandado de citação. Int.-se. - ADV LUCIANO CARL
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 91 pagamento ao Reclamante, conforme registros de marcação de pontos e fichas financeiras anexadas aos autos, por certo, nenhum prejuízo lhe trará a presente condenação. Diante de tal contexto, de rigor a manutenção da r. Sentença. Dispositivo PREQUESTIONAMENTO Tem-se por prequestionadas todas as matérias, advertindo-se, quanto a oposição de medidas meramente p
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 RETIRAR ALVARA NR. PROTOCOLO : 273091-83.2005.8.09.0117 ( 200502730913 ) AUTOS NR. : 385 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MARIA PERCILIANA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL HABILITANTE : JOSENILDA DE SOUSA VIEIRA ADV REQTE : 23697 GO - VIVIANE VIEIRA MOTTA ADV REQDO : 12114 GO - EULINA DE SOUSA BRITO DORNELLES BERN ADV HABILITANTE : 10738 GO - JOAQUINA
3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 366 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4231a26 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO njvs/ DESPACHO Vistos etc. INTIMAÇÃO Conforme decisão acostada às fls. 476/482, foi revogada a liminar Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4231a26 que suspendeu a exclusão da empresa METROPOLITANA do proferido nos autos. Con
3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 seguinte decisão: 9625 SAO JOAO DEL REI/MG, 25 de outubro de 2022. 1 – Relatório BETZAIDA DA MATTA MACHADO BERSAN Insurgiu a parte embargante contra a decisão IDae3330b. Juíza Titular de Vara do Trabalho Apontou a ocorrência de contradições e postulou a retificação do julgado. Oportunizado o contraditório. É o relatório. 2 – Fundamentos A contradição pr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7327/2022 - Quinta-feira, 10 de Março de 2022 268 fundamentação e do que mais consta dos autos, com fulcro no que dispõe o artigo 89, §5º da Lei 9.099/95, acolho o pedido ministerial, e decreto a extinção da punibilidade de DIMICLEYSON Santana Sudario.            Publique-se. Registre-se. Intime-se.            Castanhal-PA, 03 de fevereiro de 2022. Daniel Bezerra Montenegro Girão Juiz
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7327/2022 - Quinta-feira, 10 de Março de 2022 309 o sucinto relato.        Decido.        Compulsando os autos, por certo que o autor do fato cumpriu na integralidade com as condições impostas por ocasião da audiência de fl.11, consoante documentos de (fls. 24/25 dos autos).        Tendo sido devidamente cumpridas as condições estabelecidas por ocasião da Transação Penal, resta ao Es