Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 21880 encerramento da instrução processual. Processo Nº ATOrd-0010441-76.2019.5.15.0084 AUTOR JEFFERSON DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA(OAB: 206189/SP) RÉU GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) PERITO ANDERSON NASCIF DE ALMEIDA Razões finais escritas pelas

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 2906 nos espelhos de ponto existentes nos autos. Ressalto que, apesar de indicar algumas anotações de horários, não apresentou RELATÓRIO demonstrativo capaz de indicar que o intervalo interjornadas Inconformado com a sentença de origem (Id. 1fab35a), que julgou usufruído fosse inferior àquele previsto no artigo 235-C, §3º da CLT. improcedentes os pedidos formul

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2697 206 Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL) Agravado : Alagoas Previdencia Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL) ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2020 Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Escoado o prazo referido, com ou sem ma

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Número da reunião: 714 032 698 3532 SENTENÇA O LINK direcionará para a página de download do aplicativo CISCO WEBEX. Feito o download, o participante deverá entrar na reunião como CONVIDADO e, se solicitado, informar o NÚMERO DA I - RELATÓRIO REUNIÃO. Ao entrar na sala de reunião, o audio e o video devem Dispensado o relatório nos termos do artigo 852-I, da C

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 SEM O COMPARECIMENTO DO(A) SENTENCIADO(A) A CENTRAL DE MONITORAC AO ELETRONICA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DE FENSORIA PUBLICA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA M ANIFESTACAO. POR OUTRO LADO, COM A NOTICIA DA INSTALACAO DA TORNO ZELEIRA ELETRONICA, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3 E 4, AM BOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, REDISTRIB

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO PERITO CLELIO MARCONDES FILHO(OAB: 66313/SP) FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ROBERTO CARLOS CLARO 23975 Assim sendo, ajuizada a reclamação nº 0010335-36.2019.5.15.0013 em 28/03/2019, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, ACOLHO EM PARTE a prejudicial de mérito Intimado(s)/Citado(s): relativa à prescrição quin

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 5414 a aplicar referida norma, conforme o disposto na Instrução desvencilhou a contento. Normativa 41/2018 do C. TST. Com efeito, o reclamante não apresentou qualquer demonstrativo válido de existência de horas extraordinárias a seu favor, com base Adicional de insalubridade nos espelhos de ponto existentes nos autos. Ressalto que, apesar de indicar algumas anota

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 1758 prática dos atos noticiados na ação criminal; presente, pois, o periculum in mora. Acrescento ainda, como razões de decidir, parte do parecer exarado pelo Ministério Público do Trabalho nestes autos Ressalto que, apesar dos fatos noticiados terem ocorrido no eletrônicos, in verbis: período de 2008 a 2011, a sentença condenatória foi lavrada no dia 20 de j

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1927 a análise da transação ora requerida. proferida nos autos. Ressalto que, apesar de intimadas para que sanassem a AUTOR(ES): ESTEVAO RENATO SABINO PEREIRA DE irregularidade, as partesnão o fizeram no prazo que lhes fora ARAUJO, CPF: 053.689.784-05 concedido por este Juízo. Suficiente, que era, à diligência. E não ADVOGADO(S): JONAS EVANGELISTA DOS SANTOS, OAB:

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 10289 extras; aplicabilidade da cláusula 21 da CCT; divisor para 220 ensejou a celebração do contrato temporário (necessidade horas; intervalo intrajornada; artigo 384 da CLT e correção transitória da empresa tomadora, por acréscimo extraordinário de monetária. serviços). O fato da trabalhadora ter sido contratada pela Maiorh em Preparo comprovado pela Reclama