Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1936 nº 512/2013 registrada em 07/08/2013 no livro nº 159 às Fls. 56: C O N C L U S Ã O: Em 1 de agosto de 2013, faço estes autos conclusos ao Dr. JORGE CORTE JÚNIOR - JUIZ DE DIREITO. Eu, Luiz Fernando de Arruda - Escrivão Diretor matr.306.748. PRoc. 1156/11 Vistos. Diante do noticiado às fls.106 e concordâ

Caderno único ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.05.101054-3 Réu: Erico Pereira da Silva Posto isso, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ERICO PEREIRA DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, nos termos do art. 107, I, do CP. Em decorrência dessa decisão, REVOGO qualquer decreto de prisão provisória, caso pendente de cumprimento, devendo ser comunicado os órgãos competentes e de praxe. Sem custas. Cientifique-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2887 DIREITO.Eu, Luiz Fernando de Arruda - MATR.306.48. Escr. subscr. Proc. 1421/11 Vistos. 1 - HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a partilha apresentada pelo (a) inventariante, ressalvando erros, omissões ou direito de terceiros, em especial da Fazenda Pública. 2 - Transitando em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 2501 OLIVEIRA X VIVO S.A. - VISTOS. Trata-se de embargos de declaração opostos por MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA (fls. 92), nos autos da ação que move contra VIVO S/A, pretendendo “reconsideração” (5º parágrafo) da decisão que extinguiu o feito por ilegitimidade ativa (fls. 87/88). É o relatório. DECIDO.

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 922 169 haja efetivamente o manejo de recurso, em sendo dado efeito suspensivo, os alvarás deverão aguardar o julgamento do mesmo. Por outro lado, caso seja negado o efeito suspensivo, os alvarás deverão ser expedidos de imediato. Por fim, com relação às petições de fls. 1223/1230 e 1327/1330 e seus documentos, indefiro-as com base na mesma fundamentação exarada no despacho d

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1970 375 0186979-35.2017.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento - REQUERIDO: Ivan Cabral da Silva - Atendendo o pedido formulado pela autora, ante a não localização do bem objeto desta demanda, aplico o disposto no art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, com a nova redação dada, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 855 psicossocial favorável a fls.47 e seguintes. Parecer ministerial a fls.106. Decido. Comprovado nos autos que a genitora é falecida, que não houve reconhecimento da paternidade pelo genitor e, ainda, considerando o parecer favorável do setor técnico quanto à convivência dos requerentes com a criança e q

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 969 256 Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. ADV: GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA (OAB 9544/CE), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0049509-35.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Financiamento de Produto - REQUERENTE: WILLIANS LIMA PEREIRA - REQUERIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ANTE AO EXPOSTO, por tudo mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2026 , SETOR DE CONCILIAÇÃO. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei Int. - ADV: THAIS ESTEVÃO SACONATO (OAB 244698/SP) Processo 0005889-04.2007.8.26.0417 (417.01.2007.005889) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Ana Augusta de And

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2874 pretendida pela requerente. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação a fim de, com fundamento no art. 1238 do Código Civil, DECLARAR O DOMÍNIO DA REQUERENTE sobre o imóvel descrito na inicial, em sua totalidade, como especificado no levantamento planimétrico e memorial descritivo elaborado por profissi