Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1704 militar. ??????Os autos foram encaminhados a esta Justi?a Militar estadual. ??????O Minist?rio P?blico Militar requereu o arquivamento do procedimetno por n?o haver elemetnos de prova suficientes para dar suporte ao oferecimento de denuncia. ???????????O Minist?rio P?blico ? o t?tular exclusivo da a??o penal p?blica, cabendo a seus agentes, em princ?pio, deliberarem quanto ? exist?ncia ou n?o de elementos

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 VITIMA : MARCIA PEREIRA RODRIGUES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201701884920 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, P OR ENTENDER DEVIDAMENTE COMPROVADA A CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJU IZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ACUSADO : MARINHO PEREIRA BRAGA SONIA SILVEIRA BRAGA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 30957 GO - ERLANE MARQUES 34146 GO - JULIANA KARLA GALVAO SIQUEIRA 36869 GO - WAGNER LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201502572340 TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DO ACORD AO AS FLS. 1034, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A BAIXAS DE ESTILO. GOI ANIA, 12/06/2018. MARIA

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1956 Processo Penal Militar, determino o arquivamento dos autos, sem preju?zo de sua reabertura, caso surjam novas provas quanto ? materialidade e ind?cios de autoria de crime militar. ?????Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se. ?????Bel?m, PA, 26 de janeiro de 2021. Lucas do Carmo de Jesus Juiz de Direito Titular da Vara ?nica da Justi?a Miltiar do Estado do Par?

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COM O CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIA NIA, 11/09/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99386-10.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 16

Seção II ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ICIO COPIA DA FLS. 34. APOS A REMESSA DO LAUDO, NOVA VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 13/07/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 79384-19.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1300 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MAXCILEY DOUGLAS DE SANTANA JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201800793841 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R E

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 VITIMA : MARCOS VINICIUS MARTINS LEAL DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201800898511 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, P OR ENTENDER DEVIDAMENTE COMPROVADA A CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJU IZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM

Seção II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 VITIMA : JONATHAN BITENCOURT DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201702181507 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, P OR ENTENDER DEVIDAMENTE COMPROVADA A CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJU IZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 NR. PROTOCOLO : 60013-69.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 935 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO DESPACHO : AUTOS: 201800600130 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 124 /125. REQUISITE-SE, VIA OFICIO, AO HOSPITAL DE URGENCIAS DE GOIAN IA (HUGO), A REMESSA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DO PRONTUARIO ME DICO DE JOSE RODRIGUE

Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 29.083, A FIM DE QUE OFEREÇA ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/01/2017 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI ===================