Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 EDECRETADA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CPP, ARTIG O 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.00.028192-6/PI, 4 TURMA DO TRF D A 1 REGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNANIME, E-D JF1 01.10.2008, P. 291). UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO AUTUADO DEVENDO ESTE SER POSTO EM L IBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO E

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 : : : : : 418881-74.2012.8.09.0175 1199 ACAO PENAL RAQUEL ROCHA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA EDERSON HELENO CAMARGO DA SILVA HILDEMAR AFONSO E SOUZA ADV ACUS : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S 22270 GO - MARCOS DE OLIVEIRA ASSUNCAO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DA DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS,

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 NR. PROTOCOLO : 118891-78.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADAIR ARCANJO DA SILVA VITIMA : EDUARDO DIEGO NEIGRIMES DE ARAUJO ADV ACUS : 15215 GO - ONEIDE OLIVEIRA SANTOS ADV VIT : 15215 GO - ONEIDE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201201188916 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS. GOIANIA, 03 DE JUNHO DE 2015. WILTON

Seção II ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 ROGERIO MARCOS SILVA DE SOUSA ADV ACUS : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : AUTOS SOB N. 201300665062 DESPACHO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE FOI APREENDIDO NESSES AUTOS O VEICULO FIAT/UNO, ANO/MODELO 2 010/2010, COR PRATA, PLACA JIE-7809/DF, CHASSI 9BD15844AB6514813, E CONSIDERANDO A EXISTENCIA DE PENDENCIA FINANCEIRA JUNTO AO ITA ULEASING S.A ( FL

Seção II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 IBEIRO. J. 02.09.2008, UNANIME, E-DJF1 01.10.2008, P. 291). UMA V EZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO AUTUADO DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO M OTIVO NAO ESTIVER PRESO. CONSIDERANDO A CONCLUSAO DO INQUERITO PO LICIAL, ABRA-SE NOVA VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015. WILTON MULLER SALO

Seção II ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 307 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LOJAS AMERICANAS SA INDICIADO : THIAGO CRUZ DE SOUSA DESPACHO : NO CASO EM APRECO, ENTENDO QUE NAO HA A NECESSIDADE DE APLICACAO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. ASSIM, LAVRE-SE O TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, DEVENDO O AUTUADO SER ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES, IMPLICARA NA IM

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 VITIMA : LOJAS SARAIVA INDICIADO : WILLIAN CARNEIRO PEREIRA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO W ILLIAN CARNEIRO PEREIRA, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOG

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 ROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO. LAVRE-SE O TERMO RESPECTIVO MEDIA NTE O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO CAUTELAR. FICA ADVERTIDO O BENEFIC IARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DESSA OBRIGACAO, BEM COMO DAS DEMAI S CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDI ATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PA RAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 TIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SALIENTO, FINALMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR TAMBEM SE JUS TIFICARA QUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES , OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, O INTE RESSADO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA PA RA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECO

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 DA SE ESTA FOR NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDE M ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSE GURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. NESSE SENTIDO: A PRISAO PREVENTIV A, TENDO A CARACTERISTICA DE REBUS SIC STANTIBUS, PODERA SER, CON FORME O ESTADO DA CAUSA, REVOGADA OU REDECRETADA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CPP, ARTIGO 3