17 resultados encontrados para autuado nao pode - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/10/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ANA CONCEICAO MACEDO DE SANTANA FIGUEIREDO JUIZ DE DIREITO : CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS ==================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 PANHADO DO DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO DR. EURIPEDES BARSANULFO P AULINO OAB-GO N 33.215. ABERTA A AUDIENCIA, RESTOU IMPOSSIBILITAD A A REALIZACAO DO ATO EM RAZAO DA AUSENCIA DE ADVOGADO CONSTITUID O OU DE QUALQUER OUTRO QUE PUDESSE SER NOMEADO PARA O ATO. POR OP ORTUNO, FOI QUESTIONADO AO AUTUADO SOBRE O INTERESSE DA REALIZACA O DE CUSTODIA NO PRIMEIRO DIA UTIL, AO QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 SEU ANDAMENTO OU EM CASO DE RESISTENCIA INJUSTIFICADA A ORDEM JU DICIAL O AUTUADO GUSTAVO ALEXANDRE CEZARIO DEVERA APRESENTAR COMP ROVANTE DE ENDERECO NOS AUTOS EM ATE 05 (CINCO) DIAS. QUANTO A ME DIDA CAUTELAR ESTABELECIDA NO INCISO I, DETERMINO QUE O REFERIDO AUTUADO COMPARECA MENSALMENTE NESTE JUIZO, DENTRE OS DIAS 1 E 15 DE CADA MES. NO QUE TANGE AOS INCISOS IV E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 NR. PROTOCOLO : 406405-62.2013.8.09.0112 AUTOS NR. : 546 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS RAFAEL BERNARDES DA SILVA ADV ACUS : 14944 GO - APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201304064055. APOS O DECURSO DO PRAZO INDICADO NO RE LATORIO MEDICO DE FL. 148, CERTIFIQUE-SE E INTIME-SE O SENTENCIAD O PARA, EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, RETOMAR O CUMPRIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 S, PASSO A ANALISE DAS MEDIDAS CABIVEIS COM FULCRO NO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM EXAME PRELIMINAR DOS FATOS NOTICIAD OS NOS AUTOS, PERCEBE-SE A EXISTENCIA DO FUMUS COMMISSI DELICTI, PORQUANTO CONSTA NOS AUTOS A INFORMACAO DE QUE O ACUSADO FOI SURP REENDIDO NO MOMENTO EM QUE PRATICAVA O DELITO NOTICIADO NOS AUTOS , CONSOANTE DECLARACAO DOS POLICIAIS QUE REAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 NOS TERMOS DA SUMULA Nº 273 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA, FICA A DEFENSA DOS ACUSADOS ROMERO MEIRA DE ALMEIDA BARRETO E JOANA ALICE TEIXEIRA DE ANDRADE, DEVIDAMENTE INTIMADA, DE QUE, EM 14 DE JULHO DE 2017, FORA EXPEDIDA NOS AUTOS DE AçãO PENAL Nº 200901170 628, CARTA PRECATóRIA PARA A VARA DE PRECATóRIAS DA COMARCA DE GOIANIA/GO, COM A FINALIDADE DE INQUIRIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 A ANALISE DA SITUACAO FLAGRANCIAL, TEM-SE POR VIAVEL A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA VINCULADA. OS ELEMENTOS INDICIARIOS NAO S E CONSTITUEM MOTIVOS SUFICIENTES PARA A CONCLUSAO DE QUE A LIBERD ADE DO AUTUADO COLOCA EM EFETIVO RISCO A ORDEM PUBLICA, A ORDEM E CONOMICA, A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU MESMO A APLICAC AO DA LEI PENAL. IN CASU, IMPENDE DESTACAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 137514-94.2018.8.09.0112 AUTOS NR. : 574 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE INACIO COSTA DA SILVA VITIMA : SUELI ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DO COMPULSAR DOS AUTOS VERIFICO QUE A HIPOTESE NAO CONFIGURA O CA SO DE RELAXAMENTO DA PRISAO, POIS EFETIVADA DE FORMA LEGAL E FOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 O NAO FOI PAGA. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO O CONTE UDO DA PRISAO EM FLAGRANTE VERIFICO QUE, DE FATO, NAO E O CASO DE CONVERSAO EM PREVENTIVA. VEJAMOS. E DE SE VERIFICAR QUE A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO E A PROPRIA VISUALIDADE DO DELITO E, POR TANTO, REPRESENTA BEM OS INDICIOS DE AUTORIA E A PROVA ACERCA DA MATERIALIDADE. NO ENTANTO, NAO ESTA PRESENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 05 (CINCO) DIAS. NO QUE TANGE AOS INCISOS IV, O AUTUADO NAO PODE RA SE AUSENTAR DESTA COMARCA, POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS, SEM PRE VIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO. AO QUE SE VERIFICA, A FIANCA FOI ARB ITRADA NA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NO IMPORTE DE R$ 3.000,00 (T RES MIL REAIS), TENDO EM VISTA O TIPO DO CRIME, AS CIRCUNSTANCIAS DOS FATOS. CONSIDERANDO AS CONDICOES ECONOM