Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 600 394 538.01.2009.002471-7/000000-000 - nº ordem 1025/2009 - Execução de Alimentos - D. T. G. R. X M. R. R. - Nota de Cartório - Os autos encontram-se com vista para manifestação sobre as certidões de fls.13 e 16vº. - ADV FRANCIELE FERREIRA VETERE OAB/SP 249031 538.01.2009.003459-7/000000-000 - nº ordem

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 VITIMA : DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 133276-37.2017.809.0154 AUTOR : POLICIA JUDICIARIA INVESTIGADOS : JAILSON DO NASCIMENTO SILVA, ALVINEI DA CONCEICAO LOPES E VAGNER APARECIDO MADEIRO ALVES NATUREZA : FLAGRANTE DECIS AO RELATORIO DISPENSADO POR SE TRATAR DE DECISAO INTERLOCUTORIA. DECIDO. OS SUPRANOMINADOS FORAM PRESOS E AUTUADOS EM FLAGRANTE

Seção III ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1331 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 AO ACUSADO EDINEY ANTÔNIO DE OLIVEIRA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS: CULPABILIDADE: O ACUSADO TINHA PLENAS CONDIçõES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM AS REGRAS DA VIDA EM SOCIEDADE, NãO HAVENDO NENHUMA INFORMAçãO NOS AUTOS DE QUE SEJA PORTADOR DE DOENçA OU DE QUALQUER PERTURBAçãO DA SAúDE MENTAL, CAPAZES DE LHE RETIRAR A CAPACIDADE DE ENTENDIMENTO E DETERMINAçãO,

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 RAFAEL VIEIRA ARAUJO LETICIA ALVES MACIEL SANTOS VITIMA : ONOFRE MARTINS PIRES ABRAAO PEREIRA NUNES ADV IND : 30557 GO - DANIEL BATISTA DE AMORIM JÚNIOR 45616 GO - RODRIGO MASTRELLA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702824025 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS ONDE RAFAEL VIE IRA ARAUJO E LEONARDO DA CONCEICAO LIMA FORAM AUTUADOS PELA PRATI CA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 157, 2 INCI

Seção III ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1331 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 CONDIçõES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM AS REGRAS DA VIDA EM SOCIEDADE, NãO HAVENDO NENHUMA INFORMAçãO NOS AUTOS DE QUE SEJA PORTADOR DE DOENçA OU DE QUALQUER PERTURBAçãO DA SAúDE MENTAL, CAPAZES DE LHE RETIRAR A CAPACIDADE DE ENTENDIMENTO E DETERMINAçãO, SENDO, PORTANTO, PENALMENTE IMPUTáVEL, ALéM DE QUE TINHA POTENCIAL CONHECIMENTO DO CARáTER ILíCITO DO

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 IA TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA AS CONDUTAS DOS ACUSADOS COM TODAS SUAS CIRCUNSTANCIAS, RELATA A ACAO POLICIAL QUE CULMINOU N A AUTUACAO EM FLAGRANTE DOS DENUNCIADOS E APREENSAO DE DROGAS E O UTROS OBJETOS. PELA NARRATIVA DA PECA ACUSATORIA, OS ACUSADOS FOR AM AUTUADOS EM FLAGRANTE NA POSSE DE DROGAS PARA FINS DE DIFUSAO PARA O CONSUMO, CARACTERIZANDO A HIPOTESE DESC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3850 ao seu cumprimento poderão ser autuados em flagrante delito de Resistência (artigo 329, caput, Código Penal) e de Esbulho Possessório (artigo 161, §1º, inciso II, Código Penal). OFICIE-SE ao Comando da Polícia Militar local para que se inteire desta decisão e adote os procedimentos necessários ao seu i

Seção III ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1942 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/01/2016 Comarca de Bela Vista de Goiás Processo nº 201504621276 Decisão Pedro Henrique Rodrigues dos Santos e Kezia Viana de Oliveira pugnam pela revogação de suas prisões preventivas, com o consequente benefício da liberdade provisória, alegando, em síntese, primariedade, residência fixa e trabalho lícito. Juntou documentos. Manifestou-se o Ministério Público pe

Seção I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 Goiânia, 4 de junho de 2019. JUIZ EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES RELATOR NR.PROCESSO: 5245761.95.2019.8.09.0000 Presente o ilustre Procurador de Justiça, Doutor Abrão Amisy Neto. 1-jc HABEAS CORPUS Nº 5245761.95.2019.8.09.0000 COMARCA DE TURVÂNIA IMPETRANTE MARCOS ALEXANDRE BATISTA DE CASTRO PACIENTES ALEF OLIVEIRA DA SILVA E IGOR FELIPE CARDOSO SILVA RELATOR EUDÉL

Seção I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim NR.PROCESSO: 5522177.57.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO HABEAS CORPUS N. 5522177.57.2018.8.09.0000 COMARCA DE SENADOR CANEDO PACIENTES: GUSTAVO BORGES M. DE SOUSA DIMAS DA SILVA JÚNIOR RAFAEL DIAS DE PAULA RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DECISÃO PRELIMINAR Oldemar José da Rocha