Caderno único ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de agosto de 2013 40707- FERNANDO JOSÉ PASSOS DE CARVALHO/TÂNIA CRISTINA PINHEIRO LIMA Ele: brasileira, solteiro, motorista, res em BRASÍLIA,nasc:21/06/1979 em BRASÍLIA -DF,f. ADEMIR PEREIRA DE CARVALHO/LUCIA DE OLIVEIRA PASSOS DE CARVALHO. Ela: brasileira divorciada analista de sistemas, res. em BRASÍLIA,nasc:15/04/1975 em SÃO LUIS -MA, f. ANTÔNIO FERREIRA LIMA/VALDUINA PINHEIRO LIMA 40708- SAMUEL LIMA OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11111507 Lenara Lima Gouvea – PEB – 2 - Baependi - 15 - 28/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11111507 Lenara Lima Gouvea – PEB – 3 - Baependi - 15 - 28/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 03893294 Ademir Cesar Idalino – ATB – 1 - Tres Coracoes - 63 - 01/07/2019 A 01/09/2019 - 158.I, 07286453 Saulo Carvalho Silva – PEB – 1 - Ilicinea - 15 - 02/07/2019 A 16/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11111507 Lenara Lima Gouvea – PEB – 2 - Baependi - 15 - 28/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11111507 Lenara Lima Gouvea – PEB – 3 - Baependi - 15 - 28/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 03893294 Ademir Cesar Idalino – ATB – 1 - Tres Coracoes - 63 - 01/07/2019 A 01/09/2019 - 158.I, 07286453 Saulo Carvalho Silva – PEB – 1 - Ilicinea - 15 - 02/07/2019 A 16/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Eduardo Pedercini Reis O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 18 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau de ingresso na carreira, ao servidor: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU JOAO PAULO LOPES GOMES 13747068 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Junho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº 6632 O Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos II e VIII do Estatuto da Empresa, considerando: Programação de viagem, com a devida aprovação e liberação de Adiantamento de Viagem; Prestação de contas de viagem, com dados divergentes; Registro fotográfico de passagem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Herbênia Maria Barbosa Rabelo, MASP 384.089-9, CPF 549.703.856-53, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/02/2018, com proventos integrais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Símbolo ASGPD3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/08/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Odete Ferreira Prates, MASP 929.252-5, CPF 668.523.156-49, ocupante do cargo de Assistente d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mapeamento da cobertura vegetal e uso do solo na área de abrangência da Mata Atlântica circunscrita a Minas Gerais. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas, considerando o disposto no art. 51 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações, Resolvem: Art. 1º - Designar os servidores Roney de Aguiar Costa (MASP 1.086.832-1) Luiz Cláudio Guimarães (MASP 1.021.016-9), Bru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 02448800693 - Maria Aparecida Cardoso de Oliveira Fernandes – PEB – 0Jaiba COMUNICAÇÃO : 1033/2019 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 13692827 Ana Paula Goncalves Pereira – PEB – 2 - Patos de Minas - 03/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4845/2018 REGIONAL : Caratinga Li