Diário Oficial ● 12/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.403 Local: Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras Dotação Orçamentária: Funcional Programática 700201.22.122.1297.8338; Elemento de Despesa: 449052 e 339039; Fonte: 0261 e 0661. Ordenador Responsável: LUTFALA DE CASTRO BITAR, Presidente da CODEC. Disponibilidade do Edital: www.codec.pa.gov.br; www.compraspara.pa. gov.br; www.gov.br/compras ou pelo e-mail [email protected]. Responsável pelo Certame: Jacelís Cristine Aguiar Borges, Pregoeira da CODEC. B

Diário Oficial ● 28/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33836 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 047/2019 – RH/DAF PORTARIA DE DESIGNAÇÃO O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/137025, Resolve: DESIGNAR o colaborador CLEMENTINO JOSÉ DOS SANTOS NETTO, matrícula: 5941050/1, ocupante do cargo de Secretário de Diretoria, para respo

Diário Oficial ● 10/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.340 Quinta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . . DESIGNAR SERVIDOR ERRATA . PORTARIA N° 79/2020 – GGA/SEDEME Belém/PA, 02 de setembro de 2020 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 03/07/20

Diário Oficial ● 22/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.229 .. Quinta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . 1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2021 Objeto: Prorrogação do prazo contratual e ajustes, referente prestação de serviço de locação de imóvel situado no endereço na BR-316, km12, no municipio de

Diário Oficial ● 07/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.178 Segunda-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 . FÉRIAS . PORTARIA Nº 352/2022 de 31/10/2022. Art. 1º ESTABELECER a programação de férias do mês de JANEIRO/2023 dos servidores da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA, referente aos exercícios de 2018/2019, 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023 conforme processo nº 2022/1364564 e relação abaixo: Nº NOME MATRICULA PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 1 Afonso Romildo Pimentel de Almeida 5946993/2 0

Diário Oficial ● 14/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.734  101 Quinta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2021 .. . TERMO ADITIVO A CONTRATO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . . . ERRATA . ERRATA PORTARIA Nº 202/2021-GAB/IMETROPARÁ/INMETRO, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOE nº 34.732, de 13/10/2021; Onde se lê: a contar de 06/09/2021 Leia-se: a contar de 06/10/2021 Permanecem inalteradas as demais disposições. Belém-Pa, 13 de outubro de 2021 Rafaela Barata Chaves Presidente do IMETROPARÁ. Protocolo:

Diário Oficial ● 14/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.891  73 Segunda-feira, 14 DE MARÇO DE 2022 IRNACLEI DA COSTA PANTOJA COORDENADORA 5958687/1 LUCILENE OLIVEIRA NASCIMENTO DATILOGRAFO 5227801/1 ROSIANE MALHEIROS ARAUJO GERENTE 5960073/1 MARA NATIVIDADE POMBO CHEFE DE GABINETE 5342317/4 JACIRENE ANDRADE FIEL MORAES GERENTE 5922778/2 ANTONIO AUGUSTO VULCÃO GAMA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40371/1 VANIA QUINTINO DE ALMEIDA MARQUES COORDENADORA 5959022/1 PRISCILLA MENDES TAVEIRA DA SILVA PSICOLOGA 57

Diário Oficial ● 12/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.968  151 Quinta-feira, 12 DE MAIO DE 2022 .. .. DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°- 013/2022-IMETROPARÁ Partes: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ e a empresa S DA C SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, como: açúcar triturado (336Kg) e café torrado e moído embalado a vácuo — 250g (384Pct.). Fundamentação legal: Dispensa d

Diário Oficial ● 01/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.422 61 Terça-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Natureza de Despesa: 339039 – Serviços Pessoa Jurídica Valor: R$ 100,00 II - O período de aplicação do suprimento ora determinado deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária e para a prestação de contas, 15 (quinze) dias após o término da referida aplicação. Registre-se, Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.Belém, 27 de Novembro de 2020. LUTFALA DE CASTRO BITAR-

Diário Oficial ● 26/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.983  83 Quinta-feira, 26 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº 133/2022 de 25/05/2022. Art. 1º CONCEDER Licença Paternidade ao servidor ALEXANDRE JAIME BATISTA, Gerente de Apoio Administrativo, matrícula n°.5896631/2, no período de 11/05/2022 à 30/05/2022, conforme processo n° 2022/630886. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - Presidente. Protocolo: 804354 . .. NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES . LICENÇA PRÊMIO . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARI