2.414 resultados encontrados para auxilio da forca - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 REQUERIDO : NILSON GARCIA FERNANDES REQUERENTE : PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603863073 VISTOS E ETC., DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. 38. OFICIE-SE A 1 DEAM, SOLICITANDO INFORMAC OES SOBRE A EXISTENCIA DE AUTOS PRINCIPAIS REFERENTES AO RAI (REG ISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO) N 1742463. COM A RESPOSTA, VOLVAM -ME OS AUTOS CONCLUSOS. CU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 P.R.I. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A AUTORIDADE POLICIAL. NR. PROTOCOLO : 311679-96.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1500 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : POLIANA DE JESUS PERCILIA REQUERIDO : BRENDO GOMES DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR POLIANA DE JESUS PERCILIA EM DESFAVOR DE BRENDO GOME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 RIDAS, CASO NECESSARIO, AUTORIZO DESDE JA O AUXILIO DA FORCA POLI CIAL. INTIME-SE O AGRESSOR, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). AS INTIMACOES, DEVERAO SER FEITA S TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SAB ADOS, DOMINGOS E FERIADOS, EX VI DOS ARTIGOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 REQUERIDO : RAFAEL PEREIRA SILVA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA FEITO EM DESFAVOR DO REQUERIDO PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) D E SE APROXIMAR DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, A MENOS DE 300 ( TREZENTOS) METROS; B) PROIBI-LO DE MANTER CONTATO COM A REQUERENT E E COM SEUS FAMILIARES POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) PROI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 RONICO. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE . PROTOCOLO NR. : 394099-61.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1965 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SILVANY LOURENCO DE SOUZA REQUERIDO : LUIS CARLOS MOTA DA SILVA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, SILVANY LOURENCO DE SOUZA EM DESFAVOR DE LUIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 NR. PROTOCOLO : 381967-69.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1899 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JUNIO GOMES DA SILVEIRA REQUERENTE : LUDYMILLA DO PRADO FERNANDES DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, LUDYMILLA DO PRADO FERNANDES EM DESFAVOR DE JUNIO GOMES DA SI LVEIRA, PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 IA, PRISCILA BONFIM GOMES FERREIRA EM DESFAVOR DE RAFAEL DA SILVA FERREIRA GOMES, PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS ; B) PROIBI-LO DE MANTER CONTATO COM A REQUERENTE E COM SEUS FAMI LIARES POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) PROIBI-LO DE FREQUENT AR QUALQUER LOCAL EM QUE A VITIMA ESTIVER, T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 LEGAIS, TUDO SEM PREJUIZO DA APURACAO NA SEARA CIVEL (ART. 22, 4 DA REFERIDA LEI). OPORTUNAMENTE, CONCLUIDAS AS DILIGENCIAS URGENT ES, ENCAMINHEM-SE ESTES AUTOS AO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO. REQ UISITE-SE DA AUTORIDADE POLICIAL O ACOMPANHAMENTO. AGUARDE-SE O E NVIO DO INQUERITO POLICIAL. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINIST ERIO PUBLICO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE, SE NE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 R LOCAL EM QUE A VITIMA ESTIVER, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTI GO 22, INCISOS II E III, ALINEAS A, B E C, DA LEI N 11.340/06; PA RA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEF ERIDAS, CASO NECESSARIO, AUTORIZO DESDE JA O AUXILIO DA FORCA POL ICIAL. INTIME-SE O AGRESSOR, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENT O DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 OGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DE DANILLO FERNANDO LOPES CORREA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NO PROCEDIMENTO, MEDIAN TE O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS A SEGUIR IMPOSTAS: A) AFASTAMENTO DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA; B) COMPAR ECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, TODAS AS VEZES EM QUE FOR INTIM ADO, DEVENDO MANTER SEU ENDERECO ATUALIZADO E