Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 horas extras decorrentes do tempo à disposição a 31/10/2014, e 201 PODER JUDICIÁRIO negar provimento ao apelo da 2ª Ré, nos termos do voto do JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Relator, seguido pelos Juízes Convocados Wanderley Piano e Nicanor Fávero. Em face do que restou PROCESSO nº 0000401-84.2015.5.23.0041 (RO) decidido, reduz-se o valor provisoriamente arb

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 112 gozo de férias regulamentares, e o Exmo. Desembargador Edson INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE, Bueno, em gozo de licença para tratamento da própria saúde. O ESTADO DE MATO GROSSO Exmo. Desembargador Bruno Weiler presidiu a sessão. Sala de Sessões, terça-feira, 29 de janeiro de 2019. RELATOR: Desembargador Bruno Weiler (Firmado por assinatura d

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1592 sentença, somente se mostra cabível na hipótese de ofensa direta à Constituição Federal. ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA No caso em tela, a recorrente busca a reforma da decisão RECURSO DE REVISTA colegiada, sem fazer alusão a preceitos contidos no Texto RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO Constitucional, logo, cumpre reconhecer que o apelo encontra-se RE

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 304 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Cuiabá-MT, 07 de março de 2018. ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargadora-Presidente ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA Despacho PROCESSO N. 0000401-84.2015.5.23.0041 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO 1º AGRAVADO(A): AUZENI CHAGAS DE OLIVEIRA DO CARMO Advogado(s): ROBERTO CARLOS MELGAREJO

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RO-0000401-84.2015.5.23.0041 Relator TARCISIO REGIS VALENTE RECORRENTE INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE ADVOGADO MAGDALA CABRAL GOMES(OAB: 18495-D/PE) ADVOGADO ALANA COELHO PEDROSA(OAB: 30195/PE) RECORRIDO AUZENI CHAGAS DE OLIVEIRA DO CARMO ADVOGADO MANOEL PEREIRA DA SILVA NETO(OAB: 17493-O/MT) ADVOGADO MARCIA ANA ZAMBIAZI(OAB: 11106B/MT) ADVOGADO

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 645 de fato. COLIDER, 21 de Maio de 2018. Despacho Processo Nº RTOrd-0000339-39.2018.5.23.0041 RECLAMANTE AUZENI CHAGAS DE OLIVEIRA DO CARMO ADVOGADO Warlley Nunes Borges(OAB: 12448O/MT) ADVOGADO DANIEL MELLO DOS SANTOS(OAB: 11386-O/MT) ADVOGADO LUCIANA FERREIRA LEMOS DOS SANTOS(OAB: 19178/MT) ADVOGADO ALINE IZALDINO FERNANDES(OAB: 17108-A/MT) ADVOGADO Marcelo Pratavieira Ma

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 314 Intimação 1. Compulsando os autos, verifico a necessidade de suspensão do julgamento do presente feito, uma vez que o apelo interposto devolve para reexame por esta instância ad quem, matéria idêntica àquela pendente de deliberação pelo egrégio Tribunal Pleno nos autos do Incidente de Uniformização Jurisprudencial suscitado e identificado a seguir: TRT-IUJ n

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 727 https://pje.trt23.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62c5d24 tView.seam com a chave de acesso proferido nos autos. 20031809362847600000022017654 Para visualizar o referido documento acesse o site GRAZIELE CABRAL BRAGA DE LIMA Magistrado https://pje.trt23.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocu

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 atentatório à dignidade da justiça, além de outros previstos no artigo 495 COLIDER/MT, 29 de maio de 2020. 774, CPC: - O executado não efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo que lhe foi concedido e, futuramente, forem encontrados bens penhoráveis; - O executado garantir a execução em inobservância da ordem estabelecida neste despacho e no artigo 835 d

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 246 MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES CUIABA/MT, 09 de fevereiro de 2022. EMENTA MONICA LOVATO Diretor de Secretaria RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PODER PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. O Poder Público não pode descurar do seu dever Processo Nº ROT-0000382-39.2019.5.23.0041 Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO RECORRENTE ESTADO DE MATO GROSSO RECORRENTE AUZENI CHAGAS DE OLIVEIR