Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3680 Processo Nº ATOrd-0001340-46.2015.5.02.0042 RECLAMANTE AVANI MARIA DE LIMA DA SILVA ADVOGADO ALESSANDRO JOSE SILVA LODI(OAB: 138321-D/SP) RECLAMADO AQUARIUS SBC EDITORA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO GAMALHER CORREA JUNIOR(OAB: 162749/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AVANI MARIA DE LIMA DA SILVA Destinatário: AVANI MARIA DE LIMA DA SILVA PODER JUDICIRIO FEDERAL J

Publicações Judiciais II ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : AL006338B DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JENI PASSERO MAXIMO ADV 00712 AC : SP267737 RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA 2159840 0001026-98.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PAULA YURI UEMURA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE ROBERTO BARBOSA ADV : SP145862 MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO

Publicações Judiciais II ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP231498 BRENO BORGES DE CAMARGO APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO PATRONO DA PARTE EXEQUENTE E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0714 AC-SP 2127023 0001789-15.2014.4.03.6114 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : AVANI MARIA DE LIMA ADV : SP154904 JOSE AFONSO SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP123657 ANA CAROLINA GUIDI TROVO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TUR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0001810-88.2014.403.6114 PROT: 26/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOHNSON CONTROLS DO BRASIL AUTOMOTIVE LTDA ADV/PROC: SP208449 - WAGNER SILVA RODRIGUES REU: UNIAO FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0001811-73.2014.403.6114 PROT: 26/03/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANDRE - SP DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP VARA : 3 PROCESSO : 0001813-43.2014.403.6114 PROT: 26/0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 PROCESSO :1017794-13.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcos Antonio Monteiro de Oliveira ADVOGADO : 266361/SP - Humberto Araujo de Paula Felipe REQDA : Bradesco Vida e Previdência S.A. VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017796-80.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Hugo Ramos Cruz A

Publicações Judiciais II ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: DES.FED. DALDICE SANTANA / NONA TURMA PROCESSO 2009.61.14.008230-3 ApelReex 1769660 VOL: 1 N.Único: 0008230-85.2009.4.03.6114 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MIGUEL HORVATH JUNIOR ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : AVANI MARIA DE LIMA ADV : JOSE AFONSO SILVA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO / DÉCIMA TURMA PROCESSO 2009.61.14.005257-8 AC 1766383 VOL: 1 N.Único: 0005257-60.2009.4.03.6114

Publicações Judiciais II ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: DES.FED. DALDICE SANTANA / NONA TURMA PROCESSO 2009.61.14.008230-3 ApelReex 1769660 VOL: 1 N.Único: 0008230-85.2009.4.03.6114 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MIGUEL HORVATH JUNIOR ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : AVANI MARIA DE LIMA ADV : JOSE AFONSO SILVA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO / DÉCIMA TURMA PROCESSO 2009.61.14.005257-8 AC 1766383 VOL: 1 N.Único: 0005257-60.2009.4.03.6114

Publicações Judiciais I ● 14/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

imediatamente posterior à data da cessação do benefício de auxílio-doença ocorrida em 30.09.2009 (fl. 14), vez que não houve recuperação da autora, consoante constatado no laudo pericial, devendo ser convertido em aposentadoria por invalidez a partir da data do laudo pericial 29.11.2010 (fl. 91/95), quando constatada a incapacidade laboral de forma definitiva, devendo ser compensadas as parcelas pagas na esfera administrativa, por ocasião da liquidação da sentença. A correção mone

Publicações Judiciais I ● 14/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inexistência da qualidade de segurado, entendeu preenchidos os requisitos necessários para tal fim, tendo sido ajuizada a presente ação em 12.02.2009. Dessa forma, tendo em vista as patologias apresentadas pela autora e considerando-se sua idade (63 anos) e sua atividade habitual (serviço geral), resta inviável seu retorno ao trabalho, não havendo, tampouco, possibilidade de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garantisse a subsistência, razão pela qual faz jus ao benef

Publicações Judiciais I ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, dar provimento à apelação do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 11 de outubro de 2016. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00218 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001245-14.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.001245-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO CAMARGO FALCO ADVOGADOS AS